Audiência pública discute alargamento da Praia Central em Balneário Camboriú

A prefeitura e a comunidade de Balneário Camboriú debatem nesta quinta-feira, em audiência pública, o projeto de alargamento da faixa de areia da Praia Central. No encontro será apresentado o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Fatma, feito a pedido da prefeitura e conduzido por equipes técnicas das empresas Prosul e Acquaplan.

A partir das 19h, no Centro de Eventos Itália, moradores poderão conhecer melhor a ideia do alargamento, tirar dúvidas e consultar os estudos na íntegra. Para antecipar a discussão, O Sol Diário apresenta a seguir 10 pontos fundamentais para entender e avaliar o projeto, além de garantir que a audiência responda todas as dúvidas que ainda existem sobre a proposta.

NECESSIDADE

A proposta prevê o alargamento da orla de 30 para 90 metros. A a faixa de areia deve ficar com 60 metros de largura – o dobro do que tem hoje – e o restante será usado para melhorar a infraestrutura atual na praia. A prefeitura defende o projeto com base principalmente em dois argumentos: acompanhar o aumento constante da demanda populacional e turística na cidade (com todas as consequências que isso traz) e evitar a “perda de bens materiais” em enxurradas e ressacas na densamente ocupada orla de Balneário.

CONSULTA POPULAR

A Audiência Pública de amanhã é uma obrigatoriedade do Direito Ambiental para a execução de obras de grande impacto, mas a consulta popular não tem poder efetivo de decisão. Ela tem caráter mais informativo e consultivo, em que a comunidade conhece mais a fundo o projeto e faz sugestões, que não necessariamente serão acatadas. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresenta de forma objetiva e clara os resultados do Estudo de Impaxto Ambiental (EIA), levantamento inicial técnico e científico.

AREIA

A obra de engordamento da faixa de areia será feita por meio de aterro hidráulico ao longo de toda a praia, em uma extensão de 5,8 quilômetros. A areia do aterro virá de uma jazida marinha localizada a 15 quilômetros de distância da Praia Central. De acordo com dados técnicos, a jazida a essa distância oferece menor possibilidade de interferência na pesca e nas atividades de lazer, além de ter capacidade de suprir a necessidade de areia do projeto, estimada em 2,7 milhões de m³. A areia será retirada de uma profundidade entre 30 e 34 metros.

CARACTERÍSTICAS DA PRAIA E MANUTENÇÃO

O projeto garante que todos os cuidados serão tomados para que não ocorra uma “perda excessiva de sedimentos na fase de adequação” da praia, o que demora alguns meses para terminar, e também para que não se percam características declividade e arrebentação das ondas. O documento analisa ainda que não haverá necessidade de realimentação da faixa de areia em curto ou médio prazo, já que Balneário não tem um histórico grave de processos erosivos.

AVENIDA ATLÂNTICA

O projeto completo contempla também a revitalização de toda a Avenida Atlântica. A via terá ciclovia, pista de cooper, novos quiosques e salas próprias para aluguéis de cadeiras e guarda-sóis. Bolsões de estacionamento serão abertos no lado esquerdo da avenida, que passará a ter três pistas para veículos, cada um com 3,5 metros de largura. Devem aumentar, ainda, as calçadas da Atlântica: de em média 5 metros para 9 de cada lado.

OBRA NA PRÁTICA

O canteiro de obras será montado na faixa de areia, nas proximidades da Barra Sul, em trecho que atenda as condições ambientais e técnicas. Parte dos materiais usados, como tratores e tubulação, formam um canteiro de obras “itinerante”, devidamente sinalizado e isolado do público, que se deslocará conforme o andamento dos trabalhos. A expectativa é de que o alargamento comece e termine em 2015; depois disso começaria a revitalização da Atlântica.

SOMBRA

O relatório cita a atual projeção de sombra sobre a areia no meio da tarde como mais um dos motivos para que o alargamento ocorra, sinalizando que a obra poderia acabar com esse problema. Mas um time lapse 24 horas da Praia Central de Balneário Camboriú, feito pelo leitor Douglas Werner Heckman e publicado no blog Guarda-sol na terça-feira, derruba essa tese. O vídeo, com pouco mais de um minuto e meio, mostra que mesmo chegando ao dobro da largura atual, como é previsto pela prefeitura, a Praia Central não ficará livre da sombra dos edifícios.

IMPACTOS

O relatório aponta duas fases de impactos, uma antes e uma após a conclusão das obras. Durante a execução há previsão de redução da fauna, turbidez na água, ruído, possibilidade de contaminação da água, conflito com atividade pesqueira, redução da qualidade do ar, degradação da paisagem e proliferação de microalgas tóxicas. Os impactos pós-obra são considerados positivos no Eia-Rima: melhoria dos espaços de lazer e mais turismo, emprego e renda, impactando na economia e na arrecadação municipal.

REDUÇÃO DE DANOS

Entre as medidas propostas para reduzir os impactos durante a execução da obra, feita com o auxílio de uma draga hidráulica, estão a fiscalização constante para evitar danos ao meio ambiente, a presença de observadores de bordo para paralisar as atividades em caso de aproximação de animais como golfinhos e o uso da mão de obra dos pescadores artesanais, que terão as atividades temporariamente prejudicadas. Além disso, as obras de dragagem e bombeamento devem ocorrer entre março e novembro, fora da alta temporada de verão.

Recursos

Somente o alargamento deverá custar R$ 60 milhões, e a ideia inicial era que esse valor fosse pago integralmente pelo município. A intenção do prefeito Edson Piriquito (PMDB) era que o projeto fosse custeado com recursos vindos principalmente da construção civil – em especial de projetos que utilizam o solo criado. A prefeitura também busca recursos junto ao Ministério do Turismo – aí para toda a requalificação da orla da Praia Central. Ao custo de R$ 300 milhões, a proposta inclui o alargamento da faixa de areia, nova urbanização e a instalação de um teleférico para ligar a Barra Sul ao Pontal Norte, a parte mais cara da proposta, com previsão de chegar a R$ 115 milhões.