Audiência pública debaterá desapropriações para a duplicação da BR-470

Nesta quarta-feira, a partir das 13h30min, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) promove uma audiência pública para debater os processos de desapropriação no trecho da BR-470 entre os municípios de Navegantes e Indaial. No total serão cerca de 900 processos no trecho de 74 quilômetros. O encontro será realizado a partir das 13h30min na Sociedade Nova Blumenau (Rua Doutor Pedro Zimmermann, 127, Salto do Norte) e contará com a participação de técnicos do órgão. O evento será aberto ao público.

O DNIT não divulgou a lista dos imóveis que serão desapropriados. A justificativa seria evitar a ação de especuladores interessados em adquirir as propriedades por valores abaixo do valor de mercado. A intenção do DNIT é coletar os nomes das pessoas que futuramente serão contatadas individualmente. Os recursos empenhados para o primeiro lote de desapropriações já estão disponíveis.

– Tudo será feito para garantir a segurança do proprietário. As pessoas podem ficar tranquilas. O valor pago será o de mercado – explicou o assessor de comunicação do órgão, Breno Maestri.

Na semana passada um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff retirou a previsão de R$ 30 milhões das obras de duplicação da BR-470. Na época o DNIT garantiu que a ação não passava de um reajuste orçamentário e não significava redução nem cancelamento de quaisquer trechos da obra.

Comunidade precisa participar

O encontro também será um momento para que a sociedade cobre transparência nas obras de duplicação da BR-470. Desde o início dos trabalhos nenhum cronograma de trabalho foi divulgado pelo DNIT. Através da assessoria de comunicação, a autarquia informou que a obra se desenvolve de acordo com o andamento das desapropriações. “Somente após o 1º mutirão é que podemos redefinir o cronograma incluindo as frentes de serviço em extensão liberadas, o que permitirá termos definições de prazos realistas em função dos segmentos de ataque”, disse parte da nota.

Na avaliação do diretor de Comunicação da Associação BR-470 em Nossas Mãos, Luiz Carlos Nemetz, a sociedade precisa participar do encontro, cobrar o andamento da obra e exercer seu direito cidadania. Ele acredita que em função do horário haverá pouca adesão ao encontro.

– Chamamos a população para ir lá e pedir respeito. Pela 470 passa um terço da economia de Santa Catarina. Há mortos e 10 mil mutilados em 10 anos. A comunidade já está desacreditada com as promessas. É hora de reagirmos em relação a isso – disse o advogado.

Etapas das desapropriações

Após o cadastro dos proprietários, o DNIT realiza uma pesquisa de mercado e define os valores. Um relatório então é enviado ao setor de desapropriações em Brasília, que precisa aprovar o documento. Em paralelo são coletadas as certidões dos imóveis em cartório e documentos dos proprietários para a montagem dos processos individuais. Após o pagamento a posse da propriedade passa para o nome do DNIT, o que permite que as empreiteiras desenvolvam a obra.

De acordo com a nota encaminhada pelo órgão, um lote para o mutirão é fechado assim que forem reunidos no máximo 50 processos individuais. Em seguida uma agenda é solicitada junto à Justiça Federal. A etapa final das desapropriações, relativa ao pagamento, ocorrerá a partir do final de 2014 e início de 2015. Não haverá desapropriação de toda a extensão da duplicação em uma única etapa, mas por lotes de processos.