Uma audiência na tarde deste domingo (8) colocou governos do Estado e Federal diante dos indígenas de José Boiteux, que vivem na reserva Terra Indígena Laklanõ Xokleng, onde está localizada a maior barragem de Santa Catarina. Um impasse histórico entre os envolvidos por conta do assunto ganhou um novo capítulo com a enchente registrada no Vale do Itajaí nos últimos dias.
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De um lado, o Estado queria fechar as duas comportas da estrutura, amenizando assim o impacto da cheia para a região de Blumenau. De outro, os povos originários pediam, em troca, o cumprimento de medidas para compensar as consequências da inundação (veja abaixo), já que a terra indígena é alagada. O impasse resultou em tensão e conflito depois do envio de policiais ao Alto Vale para garantir o fechamento da barragem, algo que ocorreu na tarde deste domingo.
Na audiência, o juiz Vitor Anderle determinou que o Estado faça um cronograma em até 10 dias de como vai cumprir a promessa de melhoria e desobstrução das estradas e construção de casas para as famílias afetadas pela inundação e que o Ministério Público Federal apure as circunstâncias do confronto ocorrido neste domingo.
O que está por trás do conflito que afeta a operação da barragem de José Boiteux
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Além disso, o magistrado ressaltou que os indígenas têm de respeitar os trabalhos na barragem, mas que o Estado precisa em até 24 horas mostrar laudo ou estudo técnico que mostre haver segurança e aponte as consequências da operação em relação à comunidade e os demais habitantes da região do Vale do Itajaí.
Os líderes têm ainda dois dias para fazer novas solicitações, caso considerem pertinente depois do fechamento das comportas. Por último, o juiz pediu diálogo sempre.
Ações de mitigação por conta do fechamento da barragem
- Desobstrução e melhoria das estradas;
- Equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas;
- Três barcos para atendimento da comunidade;
- Ônibus para atendimento da comunidade até a cidade;
- Água potável na aldeia;
- Fornecimento de cestas básicas;
- Novas casas a serem construídas para as famílias que terão os imóveis inundados.
Obras de compensação histórica previstas
- Abertura e macadamização de estrada com 12 quilômetros, ligando as aldeias Sede e Toldo;
- Melhoria da estrada que liga aldeia Bugio a José Boiteux;
- Elevação de ponte sobre o Rio Platê;
- Construção de ponte pênsil sobre o o Rio Hercílio, em local viável técnica e financeiramente;
- Construção de 10 casas destinadas à aldeia Toldo, da etnia Guarani;
- Construção de escola com 285 metros quadrados;
- Construção de duas casas de pároco;
- Construção de unidade sanitária;
- Construção de um campo de futebol.
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Correção
Até as 12h10min desta segunda-feira (9) o texto dizia que os indígenas pediram, inicialmente, o cumprimento das obras que são aguardadas há anos. Na verdade o pedido inicial ao governo foi apenas por medidas que amenizassem o impacto da cheia na comunidade, que fica alagada.
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