Audiência nesta sexta-feira pretende negociar a retomada da coleta de lixo em Florianópolis

Uma audiência de conciliação marcada para esta sexta-feira, às 14 horas, colocará em negociação a retomada da coleta de lixo em Florianópolis, que está prejudicada desde o início da paralisação do servidores da Comcap, na última segunda-feira. A sessão colocará frente a frente representantes da própria Comcap, além de dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis (Sintrasem) e do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi marcada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SE) depois que o Ministério Público do Trabalho protocolou uma ação pedindo a retomada imediata do serviço. No entendimento da procuradora regional do trabalho que assina a ação, Ângela Pincelli, a lei que trata sobre o direito de greve define a captação e tratamento de esgoto e de lixo como uma atividade essencial.

Nesse caso, conforme manifesta a procuradora, é preciso que 70% das atividades como a coleta de resíduos e varrição sejam mantidas. A colega de lixo hospitalar, segundo a procuradora, precisa ser 100% mantida. Assim, a ação pede que seja concedida tutela de urgência para que a Comcap e o Sintrasem assegurem a prestação dos serviços nos percentuais expostos durante a greve, sob pena de R$ 100 mil de multa diária em caso de descumprimento.

A audiência desta sexta-feira será mediada pela desembargadora Mari Eleda. Se não houver acordo, a ação do Ministério Público do Trabalho será distribuída para um desembargador-relator, que poderá julgar o pedido do MPT ou tentar uma nova rodada de conciliação.

Assembleia decidirá futuro da greve nesta sexta-feira

Uma assembleia marcada para as 7h30 desta sexta-feira com os servidores da Comcap decidirá sobre a manutenção ou não da paralisação da categoria. Como a votação ocorrerá pela manhã, o que for decidido na assembleia terá reflexo direto na audiência de conciliação marcada para o início da tarde. Se a assembleia decidir pelo fim da greve, a tendência é de que a sessão no Tribunal Regional do Trabalho se encaminhe para um acordo.

Caso a greve seja mantida, passa a ser menos provável a chance de entendimento entre as partes na audiência. Nesse caso, o futuro da greve deverá ser decidido na esfera judicial.

—Tenho a expectativa muito positiva de que vão finalizar a greve (em assembleia). Persistindo a greve, não haverá outra saída. Deve haver uma liminar da Justiça e eu, como gestor, terei de cumprir — aponta o diretor-presidente da Comcap, Carlos Alberto Martins.

Se a Justiça obrigar a companhia a retomar os serviços, diz Martins, haverá uma convocação de 70% dos funcionários. Caso a chamada não tenha resultado, completa o diretor, a opção seguinte será contar com o serviço de uma empresa contratada pela prefeitura.

A reportagem tentou contato com a direção do Sintrasem, mas ainda não obteve retorno.