Passeios embarcados para observação de baleias na região de Garopaba e Imbituba podem voltar a ser liberados por duas temporadas, com restrições, caso recebam aval da Justiça Federal. Uma audiência na última sexta-feira no Ministério Público Federal (MPF) debateu o retorno do serviço.
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Uma proposta de conciliação foi apresentada pelo ICMBio. O instituto pede que as embarcações tenham a presença de um fiscal e será elaborado um estudo de impacto para avaliar se a atividade é segura para as pessoas e, principalmente, para as baleias, conforme noticiou o colunista do Grupo RBS Rafael Martini. Esse tipo de turismo estava proibido desde maio de 2013.
Entenda o caso
No final da temporada de 2012, o Instituto Sea Sherperd, uma ONG de proteção dos mares, protocolou a primeira denúncia contra o turismo de observação de baleias-francas em Santa Catarina. Fotos de operadoras que realizam os passeios, mostrando visitantes tocando os animais com as mãos e com os pés foram usadas para convencer a Justiça de que havia prejuízo para a espécie, já que é determinada a distância
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de cem metros entre embarcação e baleias. A juíza responsável pelo caso entendeu que existiam falhas de gestão e proibiu esse tipo de turismo em Garopaba, Imbituba e Laguna.
Para reverter a decisão foi exigido estudo de impacto ambiental. A APA da Baleia Franca, Unidade de Conservação do ICMBio responsável pela proteçao da baleia-franca,
estima serem necessários quatro anos para realizar o levantamento. A APA tentou reverter a decisão, indicando o número crescente de baleias que vêm ao litoral catarinense acasalar a cada temporada, mas a medida foi analisada duas vezes no Tribunal Regional Federal (TRF) em 2013 e a decisão de suspensão foi mantida.
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Veja como o turismo de observação de baleias em 2013, antes da suspensão: