Alvo de novas interdições, a Escola Estadual Júlio da Costa Neves, em Florianópolis, está no centro de polêmicas mesmo antes de sua edificação. O espaço que hoje “afunda” foi construído em 2014 depois dos alunos da Costeira do Pirajubaé, no Sul da Ilha, passarem 10 anos estudando em um prédio alugado, que anteriormente abrigou um açougue. A história da escola passa por embargo, atrasos na entrega da obra e pela mobilização da comunidade.
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Atualmente, a escola estadual está interditada. A Secretaria de Estado da Educação (SED) aguarda uma perícia para tomar uma decisão definitiva sobre o espaço. Uma das possibilidades é transferir os alunos para outro local.
A escola foi inaugurada no dia 1ª de março de 1962. No local, eram atendidos cerca de 400 alunos. Após 41 anos, a comunidade perdeu a estrutura e ganhou uma rodovia. A demolição do Júlio da Costa Neves “original” aconteceu para dar início às obras do Trevo da Seta. O elevado que dá acesso ao Sul da Ilha foi inaugurado em 2011.
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A solução encontrada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi alugar um prédio na região para atender aos estudantes. O local, lembra a atual diretora da instituição, Kátia Antóri, já tinha abrigado pequenos comércios como um açougue e uma lanchonete que vendia caldo de cana.
– Nós ficamos nesse espaço do açougue 10 anos enquanto construíam o prédio novo da escola – lembra Kátia.
Pedro Cardenuto estudou na estrutura alugada do 1º ao 4º ano do ensino fundamental. Apesar da pouca idade à época, ele lembra da falta de materiais e do improviso feito principalmente nas aulas de Educação Física. Sem quadra esportiva, os alunos usavam um campo de areia para fazer as atividades da disciplina.
– A situação era precária. Já era uma estrutura bem antiga – comenta Cardenuto.
Ao procurar pelo contrato de aluguel no Portal da Transparência Estadual, o único registro disponível é de 2015. O espaço fica na Avenida Jorge Lacerda, distante poucos metros do que hoje é o Júlio da Costa Neves. A vigência do contrato, que consta na plataforma, foi de dois anos. Mais de R$ 130 mil foram desembolsados para pagar o locatário.
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Além do contrato de aluguel, o Portal da Transparência também mostra outros dois resultados relacionados à escola. Um deles é da compra de cortinas — realizado em 2015 pelo valor de R$ 34 mil. E o outro é justamente o que acertou a construção do atual prédio.
Investimento de R$ 7 milhões e embargo
O contrato para o novo prédio da Júlio da Costa Neves foi assinado em novembro de 2011. O valor pago foi R$ 7,8 milhões para a construção de salas de aula, quadra esportiva, biblioteca, auditório e demais espaços. A área escolhida tem mais de 7,8 mil metros quadrados.
Uma das cláusulas prevista no edital estabelecia um “recebimento provisório” da obra da escola. Esse era um primeiro passo antes da entrega definitiva ou “recebimento definitivo”, como está descrito no documento.
A entrega oficial, segundo o edital, só foi aceita porque ajuste e reparos possivelmente pedidos no período de 30 dias após o “recebimento provisório” foram cumpridos.
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Em fevereiro de 2012, a obra foi embargada pela prefeitura de Florianópolis. O motivo foi a exigência de um alvará de construção.
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O espaço onde a escola estava sendo construída era considerado área verde, o que impedia a continuidade dos trabalhos. Foram 180 dias com mobilização entre vereadores e consulta pública até que um projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e liberou a edificação no espaço.
Entrega da obra em 30 de fevereiro
Uma placa colocada em frente à obra também chamou atenção. A data prevista para a entrega era 30 de fevereiro, dia que não existe no calendário.
A inauguração da nova estrutura só aconteceu um ano mais tarde, em 2014. Quatro anos depois, a escola foi interditada pela primeira vez.
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Os maiores problemas estavam na biblioteca e na sala de matemática, mas outros espaços, como o pátio e os arredores do prédio com salas de aula, já apresentavam riscos.
O colégio passou a receber alunos do ensino médio da escola Anísio Teixeira. Outros estudantes também migraram quando em 2019 a unidade municipal foi interditada após apresentar rachaduras.
Na segunda-feira (19), a escola Júlio da Costa Neves foi interditada pela segunda vez. A Defesa Civil emitiu laudo onde atestou problemas de solapamento e desnivelamento do contrapiso das calçadas. Também foi descrita a presença de rachaduras entre paredes, lajes e vigas.
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O funcionamento da escola, segundo a Defesa Civil, está condicionado ao isolamento das áreas afetadas com tapumes ou grades.
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A SED também fez uma interdição administrativa e está em processo para contratar uma nova perícia. Se não puder usar o espaço, a secretaria avalia transferir os alunos para uma estrutura modular.
Preocupação dos pais
A unidade não tem aulas presenciais desde 2020 quando o ensino foi tornado remoto para combater a pandemia. Mesmo com retorno da atividade na rede estadual, a escola permaneceu fechada aos alunos.
Mãe de dois estudantes, Denize Medeiros de Souza resolveu tirar os filhos da instituição. As crianças ainda estão no ensino fundamental e na última semana passaram a estudar na escola Porto do Rio Tavares. O motivo da saída foi a insegurança sobre um retorno presencial.
Ele segue acompanhado a mobilização dos pais que ainda tem filhos matriculados na escola. Segundo Deniza, um grupo foi montado para lutar pela reforma do colégio em detrimento da ideia de mudar o espaço para outro local.
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– O medo de sair do prédio é eles demorarem mais dez anos para retornar – diz Denise.
O que diz a Secretaria de Estado da Educação
A Secretaria de Estado da Educação (SED), responsável por administrar a escola Júlio da Costa Neves, foi procurada para comentar a situação. Em nota, disse que não é possível afirmar quem será responsabilizado pelos problemas apresentados no local antes do processo para a nova perícia ser concluído.
A SED ainda reiterou que busca uma solução. “[…] O compromisso de garantir ensino e estrutura para as crianças da escola é do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Educação”, conclui o texto.
Em nota, a Construtora LG Ltda, responsável pela obra da escola, informou que procedeu “com a execução de reforço de parte da fundação (apenas nos locais que apresentavam danos)”. A empresa disse ainda que paralelamente contratou profissionais da área “geotécnica, fundações e calculistas estruturais para avaliarem toda a situação”.
Segundo a empresa, laudos técnicos constataram não haver falhas de execução e também sem dimensionamentos da fundação em virtude do solo.
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“Desta forma repassamos as devidas informações para apreciação dos engenheiros do Estado (DEINFRA e SED) que atestaram estar de acordo com as evidências apontadas nestes laudos”.
Uma empresa de São Paulo teria sido contratada pela construtora para executar a obra em 2018. No local foi feito macaqueamento hidráulico e execução de estacas tipo mega. Um ressarcimento do valor investido foi solicitado ao Estado.
“Foi ainda solicitado por nós que o Estado desse continuidade na execução destes reforços através da contratação destes mesmos serviços algo que não ocorreu até hoje e assim o problema persiste nas áreas que não sofreram nenhum tipo de intervenção para sanar os problemas que a escola vem apresentando desde a sua construção”, completou o texto.
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