Com pagamentos em atraso, as organizações não governamentais (ONGs) de Florianópolis estão preocupadas em não conseguir remunerar seus funcionários. Os convênios com a prefeitura que deveriam ser renovados em março ainda não foram confirmados.
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Uma das entidades que está ansiosa para renovar o convênio é o Cantinho dos Idosos, que funciona em Ratones. A instituição depende totalmente do “repasse feito pelos 70% do beneficio dos idosos (dos que têm benefícios) no valor de em media 30 mil, da venda do brechó que somam em media R$ 3 mil ao mês, de doações espontâneas que não chegam a R$ 5 mil ao mês”, informou a diretoria em nota, além do valor mensal de R$ 67.305 realizado por meio do convênio com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Ainda, segundo a diretoria, é preciso ainda promover eventos durante todo o ano — como rifa, bingo, jantar e café colonial — para garantir o pagamento do 13º salario dos funcionários.
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Enquanto isso, a ONG teme não ter os R$ 75.038 para completar o pagamento dos funcionários. Além de alimentação, a casa oferece serviço de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, massagem e acompanhamento médico dos internos. Os custos vão além desse valor quando somado à conta de água e luz (só esta última chega a R$ 7 mil), entre outros gastos. Uma campanha de venda de livros mais uma doação levantaram apenas R$ 600 e ajudaram a custear uma pequena parte das contas.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que “o convênio com a Secretaria de Saúde de Florianópolis não foi renovado pela administração anterior, que entendeu que o objeto do convênio não correspondia a uma ação de saúde, mas sim de assistência social. Por esse motivo, a atual administração, agora, procura uma viabilidade jurídica para poder auxiliar a entidade, já que a nova legislação exige uma série de requisitos para esse tipo de convênio. É preciso destacar também que outras secretarias mantêm convênios com o Cantinho dos Idosos”. A diretoria do Cantinho dos Idosos nega a informação repassada pela prefeitura e afirma que tem não convênios com outras secretarias e que sempre recebeu repasse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ONGs terão que atualizar documentos para renovar convênio
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria de Assistência Social tem convênios com 11 organizações de alta complexidade e que estes ser renovados, mas precisam passar por aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. O assunto foi discutido em reunião interna na tarde desta terça-feira.
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Segundo a prefeitura, uma mudança na lei federal obrigou que um novo decreto fosse lançado sobre os repasses para as ONGs. Este documento foi publicado no diário oficial na semana passada e está disponível no site da prefeitura (www.pmf.sc.gov.br).
Com isso, é necessário que as entidades apresentem novos documentos para renovar o convênio que devem ser entregues todos juntos em uma data a ser definida.
Como ajudar o Cantinho dos Idosos:
Banco do Brasil
Agência: 3173-9
Conta corrente: 187689-9
Cantinho dos Idosos (Estrada Intendente Antônio Damasco, 679, Ratones, Florianópolis
Informações: (48) 3266-8866.