Atraso na duplicação do trecho de Blumenau da BR-470 é discutido em audiência pública

Apesar da promessa de conclusão até o fim de 2021, moradores e autoridade de Blumenau estão cautelosos sobre o cumprimento do prazo. Essa preocupação esteve no discurso de diversas pessoas que ocuparam a tribuna durante uma audiência pública sobre o tema na Câmara de Vereadores de Blumenau nesta quinta-feira (27). A solicitação do evento foi feita pela Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara.

A principal dúvida é sobre o andamento das desapropriações nos municípios de Blumenau e Indaial, por onde passam os trechos mais urbanizados e que concentram 86% dos terrenos a serem comprados. Um relatório do DNIT, com dados do mês passado, detalha que ainda restam 581 desapropriações das 715 cadastradas ao longo dos 73 km de obra. Nos lotes 3 e 4, o percentual de indenizações concluídas ainda é de apenas 21% e 15%, respectivamente.

Presidente da comissão parlamentar, o vereador Zeca Bombeiro (Solidariedade) classifica como vexatório o atraso nas obras de duplicação da BR-470. Ele afirma que trechos complexos, como no trevo do Celeiro do Vale e no trevo de acesso a Pomerode, ainda não tiveram nenhum andamento e que o número total de processos ajuizados para desapropriação chega a 1,4 mil.

O parlamentar lamentou a ausência de deputados e entidades empresariais, mas avaliou que a audiência pública foi positiva pela presença do fiscal da obra e chefe de serviço do DNIT, João José Vieira, para explicar as causas da lentidão e da complexidade da obra. Ele afirmou que foi solicitado ao engenheiro o projeto inicial e o definitivo das obras.

— Dessa forma poderemos acompanhar se realmente estará acontecendo dentro do cronograma e a entrada da obra até 2021. Vamos estar vigilantes e atentos, principalmente nas áreas de gargalos, que deveriam ser feitas por primeiro para facilitar a mobilidade urbana — destaca Zeca Bombeiro.

Outro agravante é a impossibilidade do governo federal fazer desapropriações até outubro deste ano. João José Vieira explica que as indenizações contratadas até 2018 foram concluídas e que a expectativa é de acelerar a compra de terrenos após a publicação da nova declaração de utilidade pública (DUP).

— O ministro afirmou que a duplicação da BR-470 seria uma prioridade do governo. Prova disso é que tem sido repassados recursos todos os meses para a obra, em quantidade menor que o necessário, mas com repasses constantes — afirma o chefe de serviço do DNIT.

Enquanto isso, Vieira explica que o governo federal atua em duas frentes de trabalho no trecho que passa por Blumenau. Nos arredores do trevo da Mafisa, os trabalhos de pavimentação e terraplenagem estão sendo finalizados, enquanto pontes e viadutos estão sendo construídos no trecho. A previsão é que a obra seja concluída ainda neste ano.

Os trabalhos também estão concentrados no trevo do Badenfurt, onde as desapropriações foram recentemente concluídas. No momento, está sendo feito o remanejamento da rede elétrica e de gás natural, que devem ser seguidas pelas obras de terraplanagem e a construção de vias laterais.

Andamento das obras de duplicação

Para as obras no lote 3, entre Gaspar e Blumenau, o governo liberou R$ 20 milhões do orçamento de 2019 e R$ 6,5 milhões de anos anteriores. O saldo nesse trecho de 12 km é de apenas 17% da duplicação concluída.

A situação é ainda mais crítica no lote 4, entre Blumenau e Indaial, onde apenas 5% do planejamento foi concluído porque a ordem de serviços para execução das obras foi assinada apenas em abril de 2018. Como o orçamento de 2019 não prevê recursos para o trecho, estão sendo utilizados R$ 50 milhões ainda não empenhados de anos anteriores para os trabalhos com foco no cruzamento do km 72 da rodovia, em Indaial.

Sem tantas desapropriações, o ritmo de duplicação nos dois primeiros lotes está mais rápido. No lote 2, entre Ilhota e Gaspar houve a liberação do primeiro trecho de duplicação há duas semanas, com previsão que outros quatro quilômetros sejam abertos aos motoristas entre agosto e setembro — totalizando 12 quilômetros de faixa duplicada contínua. O empecilho neste momento é a construção de uma ponte.

No lote 1, entre Navegantes e Ilhota, também há previsão que um trecho de duplicação seja liberado neste ano. O DNIT estima que haverá conclusão de cinco quilômetros de duplicação, restauração da antiga pista e conclusão de marginais. Neste momento a prioridade é finalizar o trecho até o porto de Navegantes.