O atraso de três anos nas obras da Escola IndígenaFundamental Sape-Ty-Kó, na Aldeia Condá, em Chapecó, levou o Ministério PúblicoFederal a ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra o secretárioestadual de educação, Eduardo Deschamps, e contra o presidente da FundaçãoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de LimaAlencar.
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De acordo com o Ministério Público os gestores deixaram decumprir decisões judiciais que determinavam o retorno das obras, paralisadasdesde abril de 2013. A obra iniciou ainda em 2011 e era para ter sido concluídaem dezembro de 2012.
De acordo com a professora bilíngue Rosângela Vakam, quetrabalha na Fundação Nacional do Índio de Chapecó, a obra já estava 90%concluída quando foi abandonada. Só que agora o prédio foi deteriorado e haveráum gasto maior para conclusão.
Enquanto isso parte dos 220 alunos que poderiam estar nanova escola frequentam uma estrutura precária na própria aldeia ou então vãopara a escola municipal mais próxima, na comunidade de Água Amarela.
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O Ministério Público sugere pena alternativa de R$ 10 milpara casa um dos gestores por danos morais coletivos para a comunidadeindígena.
A secretaria de Educação do Estado respondeu via assessoriade imprensa que houve encerramento de contrato da empresa e houve a necessidadede uma nova licitação, de acordo com a Lei de Licitações e o convênio com aFNDE. De acordo com a secretaria a obra reiniciou na segunda-feira. A FNDE não respondeuao email até o fechamento da edição.