Após a publicação de um artigo em um site de defesa dos animais, denunciando o suposto uso de animais no espetáculo de mágica Le Magic International Festival, em cartaz em Florianópolis desde 6 de maio, ativistas de todo o Brasil têm encaminhado e-mails reclamando do que seria um desrespeito à Lei Municipal do Circo (183/2005). Segundo a legislação, é proibida a utilização de animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos em espetáculos na cidade.
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Além da corrente de mensagens pela internet, os ativistas também protocolaram uma representação na 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O Ministério Público, por sua vez, entrou com uma medida cautelar com pedido de liminar, que foi negada.
Segundo o promotor do caso Rui Arno Richter, o juiz considerou que não haviam provas de maus tratos contra os animais e que a lei municipal é inconstitucional. Como a decisão levou uma semana para sair, o promotor explica que não há mais tempo hábil para tentar um recurso. Ele acredita que a discussão sobre a constitucionalidade da lei pode ser levada para a Câmara de Vereadores da Capital.
De acordo com um dos responsáveis pelo Le Magic, Augusto Stevanovich, apenas animais sintéticos seriam usados no espetáculo, com exceção de um pombo que aparece no começo de um dos números. Ele garante que desde o início foi informado sobre a proibição e, por isso, uma das atrações, que envolve periquitos australianos, teria sido retirada das apresentações.
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O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, José Carlos Rauen, afirma que um fiscal foi ao local no início de maio e teria autuado o Le Magic para que não usasse animais no espetáculo. Diante das reclamações, uma nova fiscalização foi feita na tarde desta quinta-feira.
Segundo Rauen, não foi constatado o uso de aves vivas, apenas de látex, que seriam, de acordo com o secretário, muito parecidas com os animais vivos. Caso o Le Magic descumpra a legislação em algum momento, o espetáculo pode ser suspenso.
O Le Magic International Festival deve seguir até o próximo domingo no estacionamento do Centro Integrado de Cultura (CIC). Depois, o espetáculo deve voltar a ser exibido na Grande Florianópolis, a partir do dia 10 de junho, perto do Shopping Itaguaçu, em São José.
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