Os atingidos pelas chuvas de 14 e 15 de maio, em Joinville, têm até esta sexta-feira (19) para solicitar a retirada de do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O cadastro é feito presencialmente no Centro Comercial da Expoville, das 8 às 14 horas. Até o início desta semana, cerca de 4.800 pessoas já foram atendidas no espaço.

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O município decretou situação de emergência em março, sendo reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em 10 de maio deste ano. A estimativa é de que 15 mil casas tenham sido danificadas durante a enxurrada, atingindo 54 mil pessoas. Inicialmente, de 24 a 17 de julho, o cadastramento respeitou a data de nascimento do cidadão. Desde quinta-feira (18), todos os interessados remanescentes podem fazer a solicitação.

Em geral, o tempo de espera é de 30 minutos, porém poderia ser menor se os interessados atendessem a orientação de levar os documentos originais e as respectivas cópias para anexação ao processo.

O processo consiste no preenchimento de requerimento, juntada dos documentos e encaminhamento para a Caixa Econômica, que fica responsável pela auditoria das informações e liberação do Fundo de Garantia.

O processo

Para requerer a liberação, o cidadão deve inicialmente verificar se o seu endereço consta na lista oficial de imóveis atendidos pelas enchentes. A relação completa dos documentos, a lista de endereços de imóveis atingidos, o cronograma com as datas de atendimento, o passo a passo para requerer a solicitação, estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville.

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Além do preenchimento da ficha de solicitação do FGTS o interessado deve apresentar originais e fotocópias da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência (preferencialmente conta de água) emitido entre 27/11/2018 e 26/3/2019.

Após a conferência e aprovação dos documentos, será informada a data em que o FGTS estará liberado para saque. De acordo com a CEF, o prazo máximo para liberação é de 20 (vinte) dias. Caso o imóvel tenha sido afetado mas não conste na lista oficial de endereços atingidos, o cidadão deve comparecer ao posto e apresentar documentos que comprovem as avarias, tais como fotos e vídeos.

Terão direito ao saque as pessoas residentes em imóveis das regiões atingidas, que tenham saldo no FGTS e que não tenham realizado saque decorrente de situação de emergência nos últimos 12 meses, a contar da última autorização de retirada. O valor máximo que poderá ser sacado é de R$ 6.220,00 por contrato de trabalho.