Atendimento especial sobre IPTU começa nesta segunda-feira em Joinville

A Prefeitura de Joinville montou no Centreventos Cau Hansen o posto de atendimento do IPTU 2014 em que os contribuintes poderão tirar dúvidas sobre os carnês e fazer pedidos de revisão, isenção e emissão de segundas-vias. Praticamente toda a equipe do Cadastro Técnico da Secretaria da Fazenda será transferida para esse serviço. O atendimento começa na segunda-feira, dia 6, e prossegue até 14 de fevereiro.

Durante dez horas, das 8 às 18 horas, as equipes estarão atendendo a comunidade. São 40 funcionários divididos em quatro equipes: triagem, isenção, revisão e emissão de segundas-vias. Senhas serão entregues até as 16h30.

A novidade deste ano é levar o mesmo serviço para as oito Subprefeituras. “Todo tipo de atendimento relativo ao IPTU deve ser feito nesses lugares e não na sede da Prefeitura”, enfatiza ou diretor executivo da Secretaria da Fazenda, Roberto Winter.

Os proprietários têm duas opções de pagamento à vista com desconto ou parcelamento em dez vezes. O primeiro prazo de pagamento à vista vai até 8 de janeiro, com 10% de desconto sobre o valor do imposto. O segundo prazo, com 8% de desconto, é o dia 14 de fevereiro.

O IPTU representa 11% da arrecadação total da Prefeitura de Joinville, sendo que historicamente 40% dos carnês são pagos à vista em dezembro, janeiro e fevereiro.

Neste ano, foram lançados 213.500 carnês do IPTU/2014. Segundo a Secretaria da Fazenda, com o imposto majorado em 5,84% correspondente à inflação dos últimos 12 meses, o valor total do lançamento soma R$ 134 milhões.

Novidades

Os contribuintes do IPTU receberam este ano os carnês com novidades, desde o tamanho, um pouco maior que o tradicional, até esclarecimentos sobre isenção, débitos, pedidos de revisão, opções e locais de pagamento. Uma das novidades é o demonstrativo impresso na página três, onde o contribuinte tem dados comparativos dos lançamentos de 2013 e 2014 como área do terreno, testadas, área tributável e uso do imóvel.

Esses dados auxiliam o contribuinte a entender, por exemplo, por que houve redução ou majoração do imposto em valor acima da correção anual de 5,84%.

– Se um imóvel passou de residencial para comercial, certamente a alíquota será maior – explica o diretor da Fazenda, Roberto Winter.

Quando for o caso, os carnês alertarão os proprietários sobre débitos e orientação sobre formas de parcelamento em até 60 vezes. Também trazem uma tabela das alíquotas que incidem em cada tipo de imóvel, que variam de 0,5% (residências com até 150m²) a 7% (grandes terrenos baldios).

Pela internet

Um software especialmente desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e pela Unidade de Tecnologia da Informação permite aos contribuintes:

1) emitir segundas vias do carnê

2) consulta de débitos

3) revisão ou isenção

4) consulta cadastral

5) atualização de endereço.

Para utilizar o serviço pela internet os contribuintes devem acessar o site da Prefeitura (www.joinville.sc.gov.br), indicar a inscrição imobiliária e o CPF do proprietário.

Pelo site da Prefeitura também é possível se informar sobre pedido de isenção, onde saberá quais documentos deve apresentar. Este serviço exige que o proprietário indique o motivo e apresente os documentos na Secretaria da Fazenda ou no posto de atendimento do Centreventos em um prazo de 30 dias.

Isenções são concedidas quando o dono tem apenas um imóvel, renda familiar de até dois salários mínimos ou tratar-se de sociedade beneficente. No ano passado foram concedidas em torno de mil isenções.