Até oito horas na fila para fazer carteira de identidade em Itajaí

Fazer a carteira de identidade em Itajaí é um teste de paciência e resistência. Com apenas 50 atendimentos diários, o Instituto Geral de Perícias (IGP) reúne, todas as manhãs, uma multidão de pessoas que acordam cedo para garantir um lugar na fila.

Quinta-feira, o primeiro lugar na fila era de David Denner, 31 anos, de Barra Velha, que chegou às 5h da manhã e amargou uma longa espera, já que a senha para confecção do documento só seria distribuída oito horas depois. Denner precisa de uma nova identidade para viajar em um cruzeiro, e tirou licença do trabalho para fazer o documento. Preferiu procurar o IGP de Itajaí porque, em Barra Velha, a identidade demoraria muito para ficar pronta. Segundo ele, a empresa de turismo que vendeu a viagem exigiu que o documento tivesse menos de 10 anos.

_ Não posso correr o risco de perder a viagem. A gente acaba se sujeitando a ficar aqui na fila _ disse. Assim como Denner, quase 30 pessoas já aguardavam, antes das 10h, a distribuição de senhas em frente ao IGP. Sem local adequado para ficar, a maioria esperava sob o sol quente. Uma adolescente de 14 anos, moradora de Itajaí, passou mal e desmaiou com o calor. Ela precisou ser socorrida pelos bombeiros.

_ É um absurdo o que está acontecendo _ disse um homem de 70 anos, que preferiu não se identificar.

Serviço pago

A situação tem sido pior nos últimos dias com o fechamento temporário do IGP de Brusque, que tem atraído moradores da cidade vizinha para serem atendidos em Itajaí. Vanda Wortmeyer, 46, chegou a esperar por três horas e meia na quarta-feira, no IGP de Brusque, antes de ser dispensada por um funcionário que avisou sobre o fechamento da unidade. Ontem, ela saiu cedo de casa para ficar na fila em Itajaí. _ Me separei e preciso fazer outra identidade. Acho um descaso o que estão fazendo conosco, porque estamos pagando pelo serviço _ reclamou.

Exigência de RG recente é ilegal

A carteira de identidade é válida em todo o território nacional, não havendo validade. De acordo com o IGP, o documento somente perde a validade e deve ser providenciada uma segunda via se estiver danificado, como rasgado ou molhado, por exemplo. Do contrário, segundo informação do Instituto, a identidade deveria ser aceita em qualquer estabelecimento. O RG também pode substituir o passaporte em países do Mercosul. Nesse caso, o documento deve ter sido emitido há menos de 10 anos, além de estar conservado.

Conforme o advogado constitucionalista Nathan Ben Hur Braga, a lei 7.116, de 1983, assim como o decreto que a regulamenta, não trazem prazo de validade para o RG. Atualmente um projeto de lei nesse sentido, já aprovado pelo Congresso, aguarda sanção presidencial. O texto diz que para menores de 18 anos a validade será de 10 anos, e depois desta idade o prazo passa para 20 anos.

_ Neste momento os estabelecimentos, públicos ou privados, não podem exigir um RG mais recente do cidadão. É ilegal e a pessoa pode acionar o Procon _ afirma.

Contraponto

Conforme o IGP estadual, janeiro sempre tem grande procura para emissão dos RGs, formando longas filas. O que também contribui para a demora é a ausência de funcionários. Os estagiários, contratados por meio de convênio com a Secretaria de Educação, estão de férias neste período ou já encerraram os contratos. Já os profissionais cedidos pela prefeitura deixam o IGP por causa das mudanças no governo. Desta forma, a assessoria de comunicação do IGP informou que de imediato não há solução para o problema. É preciso aguardar fevereiro, quando se espera uma queda na demanda e estagiários retornam de férias. Também se estuda abertura de concurso público para contratar efetivos.