O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira, em Curitiba, que o governo está estudando se haverá necessidade de postergar o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos federais, previsto para julho, em razão da menor arrecadação.
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– A lei que aprovou os reajustes prevê que, se houver queda muito grande na receita, nós podemos postergar esses reajustes – disse Bernardo.
– Não tomamos a decisão, mas de fato existe essa possibilidade – completou.
Segundo ele, a resposta deve ser dada até maio. O governo tem instrumentos jurídicos para adiar o aumento do funcionalismo, com base em uma medida provisória aprovada em 2008. Artigo aprovado na medida provisória (MP) indica que os aumentos para os servidores são condicionados à “existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.
Conjunto de MPs aprovado em outubro do ano passado prevê reajustes para 2009, 2010 e 2011. O impacto dos reajustes concedidos a mais de 1,6 milhão de servidores será de R$ 29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012. Os porcentuais de reajustes variam de 11% a 137%, dependendo da categoria profissional.
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O ministro também destacou que o governo manterá apenas os concursos que forem considerados “absolutamente prioritários”, entre eles os previstos para a Educação.
– A grande maioria será adiado – disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.