Com a garantia do anonimato, dois empresários falaram ao Diáro Catarinense sobre as dificuldades de participar de licitações. A principal desconfiança, dizem os eles, são os trechos idênticos dos textos encontrados nos editais. Confira as principais partes da entrevista:
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Diário Catarinense – Pelos documentos, há trechos idênticos nos editais. No mercado há suspeita de que sejam dirigidos?
Empresário 1 – Sem dúvida. A gente acompanha as publicações dessas empresas municipais. A gente percebe a dificuldade de entrar e conseguir atender aos requisitos porque esses editais que são praticamente iguais.
DC – É normal isso? Em outras áreas sabe se também acontece?
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Empresário 1 – Não. A gente percebe que aqui no Estado tem um direcionamento maior.
DC – Qual a suspeita sobre esses trechos idênticos?
Empresário 1 – Deve ser alguma formação de lobby. A gente não pode afirmar com 100% de garantia como se chega a esse tipo de situação. Mas percebe que são praticamente os mesmos.
DC – Isso leva a suspeitar de negociatas ou que as empresas pegaram na internet o modelo de edital?
Empresário 1 – É difícil conseguir modelo de edital. Geralmente tu tem que trabalhar o termo.
Empresário 2 – Até porque no rol de clientes há pequenos, médios e grandes. Uma solução, vamos chamar assim, que atendesse um cliente de porte grande não pode atender um de pequeno. As especificações teriam que ser outras, enfim, de acordo com a necessidade do órgão e não atender a especificação de um fornecedor.
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DC – Notaram especificações nos editais pelo Estado que outras empresas não alcançariam?
Empresário 1 – Com certeza. Alguns níveis de desregramento uma empresa só consegue atender. Se for pegar a ata de homologação dessas concorrências vai ver que só essa empresa (Raiz) compareceu.
DC – Chegaram a participar das concorrências?
Empresário 1 – A gente tenta, entra com recurso ao longo dos anos e nunca conseguimos entrar em Santa Catarina. Nos termos de referências eles praticamente fazem cópia um do outro (nos editais).
DC – Há suspeita de que o edital é entregue pronto?
Empresário 1 – Com certeza.
DC – As prefeituras compactuam?
Empresário 1 – Não sei em que nível dos funcionários públicos, mas acredito que há fortes indícios.
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Empresário 2 – Quando entramos com recursos de impugnação eles rejeitam… A lei exige isonomia, o edital não pode tender à empresa nenhuma, deve ser o mais aberto possível para se ter a concorrência de preço e não é isso que ocorre. Um município com mil ligações de água não poder ter a mesma necessidade de tecnologia, funcionalidade, de um município com 120 mil ligações.
DC – O que chama mais a atenção?
Empresário 1 – Esse de Içara dentro do corpo há a fatura da Águas de Joinville. É uma coisa bizarra, por que não colocam do município? E a pessoa nem confere isso. Existem até erros de português. É o copia e cola. Estamos abismados como o Tribunal de Contas nunca fiscalizou isso. É tudo muito lento. Se puxar as atas de abertura vão ver…
DC – Essa questão de direcionamento, exigências, atinge o mercado tecnológico?
Empresário 1 – Com certeza. Uma empresa fica favorável e desfavorece outras de poder entrar e concorrer legalmente. Temos diversas empresas de tecnologia em Santa Catarina, um polo forte aqui, o Tecnópolis.
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