A Secretaria de Serviços Públicos de Florianópolis (Sepe) está retirando das vias da cidade outdoors considerados impróprios. O primeiro foi removido na última sexta-feira. A placa ficava localizado na SC-401 na altura da “Curva da Morte” e era de uma casa de entretenimento adulto. De acordo com a secretaria, entre 60 e 500 propagandas devem ser retiradas nas próximas semanas.
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A falta de um número certo de placas a serem removidas se deve ao número de outdoors clandestinos, segundo a prefeitura. Uma reunião na tarde desta segunda-feira, entre Ministério Público e Secretaria de Serviços Públicos, irá definir o calendário de retirada dos outdoors.
A decisão tem como base a Lei Complementar 422 da Legislação do Município, que se refere à disposição dos elementos na paisagem de Florianópolis. Nela, está expressa que é proibida a colocação de anúncio que “favoreça ou estimule qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, sexual, de gênero, social ou religiosa”, ou “considerado atentatório, em linguagem ou alegoria, à moral e aos bons costumes” ou até “contenha elementos que possam induzir a atividades criminosas ou ilegais, ao uso de drogas, à violência, ou que possam favorecer, enaltecer ou estimular tais práticas”.
De acordo com o Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, o outdoor localizado na “Curva da Morte” poderia ser considerado como “exploração sexual“, considerando as poses eróticas das mulheres. E como ele era visto como uma possibilidade de distração e perigo à segurança da via, foi retirado primeiro.
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O secretário de Serviços Públicos da Capital, Aldo Martins, informou que as empresas foram avisadas das infrações desde o início do ano e tinham um prazo de 180 dias para a retirada dos anúncios, o que não ocorreu.