Assuntos internos prometem dominar pauta da Câmara de Vereadores este ano em Blumenau

Considerado um ano calmo na esfera política municipal, 2015 será de polêmicos debates internos na Câmara de Vereadores. Aumento no número de parlamentares, mudança de endereço da sede e reajuste salarial são fortes candidatos a entrar na pauta de discussões.

A primeira sessão ordinária de 2015 será amanhã, a partir das 15h. Um dos assuntos pulsantes a ser debatido é o aumento no número de vereadores. Atualmente Blumenau tem 15, mas já chegou a ter 21 até 2004, quando o número foi reduzido em virtude de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que fixou a quantidade de parlamentares nos municípios.

O presidente do Legislativo, Mário Hildebrandt, garante que deve encaminhar um pedido de audiência pública sobre o tema. A reunião está prevista para ocorrer entre abril e maio.

Temos a convicção de que este debate precisa ser feito. Este assunto é tão importante que quanto mais pessoas participarem, melhor. Por isso é necessária a presença da comunidade – avalia o parlamentar.

O aumento no número de vereadores é possível graças a uma emenda constitucional de 2009, que permite a municípios com população maior que 300 mil e até 450 mil habitantes chegar a 23 parlamentares. A ampliação das cadeiras leva a outro debate: a necessidade de uma sede maior e própria. A Câmara de Vereadores paga mensalmente cerca de R$ 49 mil pelo aluguel das instalações na Rua XV de Novembro.

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Nos dois últimos anos debateu-se sobre a criação de um fundo de economias do Legislativo para a compra do imóvel próprio. No entanto, o presidente da Casa garantiu que nenhum projeto foi apresentado para a regulamentação do fundo. O ex-presidente da Casa, Vanderlei de Oliveira, diz que encaminhou em 2013 um requerimento à prefeitura solicitando o projeto administrativo. Hildebrandt assegurou que buscará soluções para a questão.

Salários em Blumenau estariam defasados

Outro assunto que promete render discussão neste ano é o reajuste dos salários dos vereadores. Para que o aumento comece a vigorar na próxima legislatura, precisa ser debatido e aprovado até o fim do primeiro semestre de 2016. Atualmente os parlamentares ganham R$ 8.330,12 e o presidente da Casa, R$ 12.495,18.

Para Hildebrandt a questão entrará na pauta no próximo ano: – Não irá tramitar nenhum projeto em relação a isso. Provavelmente os vereadores discutam entre si, mas a Mesa Diretora não vai provocar debate pois essa competência é do primeiro semestre do ano que vem.

Já o vereador Ivan Naatz garante que o assunto deve ser prioridade entre os parlamentares e ser votado ainda este ano. Ele afirma que o valor pago em Blumenau é muito diferente de outras câmaras de Santa Catarina. Em Florianópolis, os parlamentares ganham R$ 13.375,41, em Itajaí, R$ 10.954,55 e em Balneário Camboriú, R$ 8.486,54.

– É preciso fixar o novo salário do prefeito e vereadores. A proposta é de que dobre a remuneração – defende.