Associações de magistrados criticam troca de juiz responsável pelas punições dos condenados do mensalão em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, está novamente sob o fogo cruzado. Associações de juízes reprovaram a substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, responsável pelas punições dos condenados do mensalão. Ademar Vasconcelos deixou a função por pressão de Barbosa.

No domingo, o caso passou oficialmente para as mãos de Bruno André Silva Ribeiro, que era o juiz substituto. Vasconcelos estava na mira de Barbosa desde o início das prisões. Episódios tensos marcaram a relação entre eles desde a véspera do feriado da Proclamação da República.

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Na sexta-feira, o presidente do STF falou por telefone com o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Dácio Vieira. Na conversa, reclamou de Vasconcelos e disse não estar sendo comunicado “de maneira adequada” sobre os atos do juiz titular da VEP.

Presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa criticou a atuação de Barbosa. Para ele, um magistrado não pode ser substituído por pressões de alguém que não gostou de suas decisões:

– Na Constituição que tenho aqui em casa não diz que o presidente do STF pode trocar juiz, em qualquer momento, em um canetaço.

A Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota para manifestar “preocupação” e dizer que “o povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”. “A acusação (contra Barbosa) é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”, diz outro trecho do texto. Já a OAB pedirá ao CNJ para avaliar a regularidade da troca de juízes.

O presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Pio Giovani Dresch, também se manifestou sobre o caso:

– Em se confirmando a informação, trata-se de grave quebra de um princípio democrático fundamental. E é muito mais grave partindo do presidente do STF.

Na mira do presidente do STF

Entenda a troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelas penas do mensalão

Comunicação truncada

– Na véspera das primeiras prisões de condenados do mensalão, no dia 14, Joaquim Barbosa (ao lado) telefonou para a Vara de Execuções Penais e não teria encontrado o juiz titular, Ademar de Vasconcelos.

– Por isso, o ministro procurou o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro e enviou para ele os documentos relativos às prisões. Ribeiro é filho de membro da direção do PSDB no Distrito Federal e ex-deputado distrital.

– Como estava em férias, Ribeiro tentou entregar a documentação para Vasconcelos. Insatisfeito com o episódio, ele se negou a recebê-la, criando um mal-estar. Vasconcelos deu entrevistas dizendo que não havia recebido o material.

Impasse sobre prisão

– Barbosa também explicitou sua irritação com Vasconcelos na quinta-feira passada, dia 21, quando autorizou que José Genoino ficasse em prisão hospitalar ou domiciliar.

– Alvo de críticas e acusado de tratar o deputado de forma desumana, o ministro declarou ter recebido, no dia anterior, informações de Vasconcelos que não indicavam a necessidade de remoção de Genoino do presídio da Papuda.

– Vasconcelos teria dito que o estado de saúde do deputado era bom. Horas depois, Genoino sentiu-se mal e foi transferido para o hospital. Barbosa responsabilizou o juiz pela demora na concessão do benefício ao petista.

Entrevista polêmica

– O presidente do STF se irritou com a entrevista dada por Genoino à revista IstoÉ, divulgada na sexta-feira passada. No gabinete do ministro, foi considerado um deboche o fato de o deputado ter falado à imprensa.

– A entrevista, com várias críticas ao STF, foi dada em um momento em que familiares e amigos diziam que o petista estava muito fragilizado e pleiteavam a prisão domiciliar para ele por meio de advogados.

– Um dos assessores de Barbosa disse, ironicamente, que Vasconcelos logo permitiria uma entrevista coletiva dentro da Papuda. Ribeiro, que assumiu a VEP, proibiu Genoino (abaixo) de dar entrevistas.

Pressão do ministro

– De acordo com integrantes do Supremo, Barbosa teria pressionado o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Dácio Vieira, a retirar o processo das mãos de Vasconcelos. Barbosa e Dácio conversaram na sexta-feira.

– Na prática, o caso já vinha sendo tocado por Ribeiro, com quem Barbosa tem relações mais afinadas. O juiz substituto é reconhecido como um magistrado mais duro do que Vasconcelos.

– Oficialmente, Ribeiro estaria de férias até a quinta-feira passada, dia 21, mas antecipou a volta para assumir o processo de execução das penas do mensalão.