Associação diz que pagará a iluminação decorativa de Natal em Blumenau

A Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) divulgou que irá bancar a instalação da decoração natalina em Blumenau. A entidade enviou nota explicando que a iluminação do município, com exceção da Vila Germânica, será custeada "pelas verbas privadas da entidade e captadas através de mais de 20 marcas que patrocinam os eventos".

Procurado pela reportagem, o presidente da Ablutec, Develon Rocha, disse que o dinheiro a ser utilizado para pagar o serviço virá dos eventos que a entidade organiza. Entretanto, não detalhou se a Ablutec tem o valor em caixa, se o pagamento será feito com os patrocínios do Magia de Natal ou se ainda será necessário captar esse dinheiro.

A decisão teria sido tomada há duas semanas, após o questionamento do Ministério Público sobre a minuta de contrato de gestão anexa ao projeto de lei 7.977/2019. A proposta, posteriormente aprovada na Câmara de Vereadores, autorizava a prefeitura a conceder auxílio financeiro de R$ 1 milhão à Ablutec para instalar a decoração natalina deste ano.

Contudo, a divulgação ocorreu apenas nesta semana, alguns dias após o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina apontar irregularidades no que seria a minuta de contrato entre a prefeitura e a Ablutec. Na avaliação da Diretoria de Licitações e Contratações do órgão, a escolha da empresa responsável pelo serviço deveria ter ocorrido por licitação e a assinatura do contrato poderia duplicar as despesas públicas para a mesma finalidade.

Tanto a prefeitura quanto a Ablutec destacam que não houve assinatura do contrato. Da mesma forma, alegam que não houve qualquer repasse do poder público. O valor de R$ 1 milhão inicialmente previsto para o pagamento do serviço deve continuar no orçamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Ministério Público seguirá investigando o caso

Mesmo sem a assinatura do contrato, o Ministério Público deve continuar apurando mais detalhes sobre o caso. O planejamento da promotoria é fazer diligências e ouvir nas próximas semanas as partes envolvidas para verificar se houve possíveis irregularidades no processo e de que forma a associação irá pagar a decoração.