A associação americana que reúne empresários industriais (NAM, sigla em inglês) divulgou defendeu, nesta quarta-feira (6), que o presidente Donald Trump seja removido do cargo por meio da 25ª Emenda. A nota foi divulgada após apoiadores de Trump invadirem o Congresso do país, onde era realizada a sessão que ratificava a vitória do democrata Joe Biden nas eleições.
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“O vice-presidente Pence deveria considerar seriamente trabalhar com o gabinete para invocar a 25ª emenda para preservar a democracia”, defendeu a entidade.
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A 25ª emenda estabelece a possibilidade de que o presidente seja removido caso seja considerado incapaz de seguir no cargo pelo vice-presidente e pela maioria de seu gabinete.
Neste caso, o vice deve comunicar por escrito ao comando do Congresso que o titular está incapacitado. Em seguida, ele assume imediatamente como presidente em exercício. Mas o titular do cargo pode, a qualquer momento, enviar uma carta ao comando do Congresso para questionar a decisão, o que dá quatro dias para o vice e o gabinete se posicionarem.
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Se eles não se manifestarem nesse período, o presidente volta ao cargo normalmente. Mas se eles novamente informarem ao Legislativo que o presidente segue incapacitado, o caso terá que ser resolvido pelos deputados e senadores – é necessária uma maioria de dois terços em cada Casa para que o presidente seja afastado.
*Por Bruno Benevides.
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