Funcionários da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que tinham recebido 70% do salário de outubro, tiveram os valores acertados nesta quinta-feira. A informação é do reitor Mauri Heerdt, que garantiu também o pagamento de tributos indispensáveis para a manutenção de programas de bolsa de estudo e crédito estudantil. O dinheiro veio da Ânima Educação, que assinou parceria para assumir a gestão da universidade nos próximos meses.
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A Ânima só poderá assumir a Unisul após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de manifestação favorável do Ministério da Educação (MEC) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Até lá, a empresa paulista fará aportes financeiros para que a Universidade consiga honrar com alguns compromissos, sem poder atuar diretamente na gestão até liberação do Cade.
Os tributos federais, se não fossem pagos essa semana, fariam com que a Universidade perdesse algumas certidões negativas segundo o diretor jurídico da Ânima, João Batista Pacheco Antunes de Carvalho. Esses documentos são indispensáveis para a manutenção do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O parcelamento dos valores devidos ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) também depende dessas certidões. Com o Proies, a Unisul tem uma dívida de cerca de R$ 360 milhões, sendo 90% do valor mensal pago através do fornecimento de bolsas de estudo.
— Durante o período de aprovação a Ânima vai emprestar recursos para honrar algumas obrigações, quitar os tributos, creditar mais de R$ 2 milhões para todos os salários serem pagos integralmente. Também estão planejados empréstimos em torno de R$ 93 milhões até final de janeiro, para equacionar também as dívidas trabalhistas — comentou Carvalho.
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A partir da assinatura do acordo, a Unisul tem 30 dias para sentar com os sindicatos de trabalhadores e discutir dívidas trabalhistas, para que um cronograma de pagamento também seja criado. Segundo a Ânima, a aprovação do Cade deve ocorrer em no máximo três meses, e no MEC, cerca de nove. Por isso, a aquisição final da Unisul deve ocorrer dia 4 de janeiro de 2021, ao valor de R$ 300 milhões.
A universidade catarinense tem cerca de 2,4 mil colaboradores e docentes, e aproximadamente 19 mil alunos distribuídos em três campi, Tubarão, Grande Florianópolis e Unisul Virtual, com sede em Palhoça. O nome e a marca Unisul serão mantidos, e a reitoria continua em Tubarão, no Sul do Estado. A Ânima, que assume em definitivo em 2021, conta com aproximadamente 115 mil alunos em cinco instituições no país.