A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai realizar nesta quinta-feira uma audiência pública em Joinville para voltar a discutir o projeto de metropolização da região Norte e Nordeste do Estado. O Projeto de Lei que tramita Alesc é de autoria do deputado estadual Darci de Matos, e deve ser apresentado por ele na reunião.
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O texto regulamenta a Região Metropolitana Norte/Nordeste (RMN), já prevista na Lei Estadual 495/2010, e cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Norte/Nordeste (Sudern). No projeto, o deputado explica que a Sudern não ocuparia o mesmo espaço que a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).
A Sudern, enquanto autarquia, teria autonomia administrativa e orçamentária, e poderia prestar serviços como transporte coletivo integrado, abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, dentre outros, que não estão entre as competências da SDR.
Aos olhos da lei, uma região metropolitana é formada por um conjunto de municípios próximos entre si.
Eles são integrados socioeconomicamente a uma cidade central, que no caso do Norte de Santa Catarina seria Joinville. A ideia é que, por conta de muitas cidades estarem tão próximos e interligados, os serviços públicos e de infraestrutura desses municípios devem ser planejados regionalmente, pois dessa forma, as necessidades da população podem ser mais bem atendidas.
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Na audiência, o ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, especialista em projetos urbanísticos, fará uma palestra que deve apresentar aos presentes as principais vantagens de se aplicar o conceito de metropolização em cidades de grande e médio porte. Antes, convidados e autoridades regionais devem circular por Joinville para “sentir” a cidade, para então se reunirem no auditório da Acij às 19h00. A audiência é aberta para todos os públicos e tem entrada gratuita.