Assembleia Legislativa de SC avalia novo modelo para controlar frequência

O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, determinou que a Comissão de Transparência do parlamento desenvolva um modelo para aperfeiçoar os relatórios de trabalho dos funcionários que não batem ponto.

A medida foi tomada depois da reportagem do DC que fotografou um comissionado da AL trabalhando como motorista de van escolar. Merisio deu prazo de 15 dias para que a comissão apresente uma proposta.

Nos relatórios disponíveis no Portal Transparência atualmente, nem todos possuem detalhamento das atividades realizadas pelos servidores e dos horários de trabalho. Esse era o caso do ex-servidor André Rodrigo Pamplona, acompanhado pelo DC durante dois dias, buscando e levando crianças em uma escola de Palhoça, mesmo período em que os relatórios informavam que ele teria prestado assessoramento em assusto administrativos e políticos.

Pamplona era lotado no gabinete da liderança do PSDB e foi exonerado ainda na quarta-feira, quando o deputado Dado Cherem (PSDB), líder da bancada, foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto.

O presidente da AL disse, ainda, que enviou uma recomendação a todos os deputados falando sobre o caso noticiado e ressaltando a importância de cada parlamentar acompanhar as atividades de seus funcionários.

– Outra situação como essa pode acontecer, mas é preciso estar atento para que possamos evitar – afirmou.

Para Merisio, o servidor que trabalhava como motorista é uma exceção.

– No passado isso era uma rotina, não só em Santa Catarina, em outros estados, em Brasília. Agora, é exceção. A partir do ponto eletrônico passamos para uma nova fase, ainda não é prefeito, mas estamos aprimorando – diz o presidente da AL.

Para o doutor em Estudos Políticos e pesquisador da área de administração pública, Leonardo Secchi, é necessário ter controle da jornada, mas não existe um modelo ideal. Ele considera que a forma mais eficaz de controle e a certeza de que as pessoas que não cumprirem seus horários e atividades serão punidas.

– Na maioria dos casos as pessoas trabalham direito. Esse é um exemplo clássico de punição e gera mais controle – considera.

Na opinião do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, não há “nenhum mistério” no controle de jornada. Para ele, assim como na iniciativa privada, o serviço público deve criar seus próprios modelos.

– Esses indivíduos são pagos pela Assembleia Legislativa, é responsabilidade da direção da Casa e da mesa diretora estabelecer mecanismos de frequência – afirma Abramo.