Assembleia encaminha falência da Metalúrgica Duque, de Joinville

Contrariando o desejo da ampla maioria dos trabalhadores, a assembleia geral de credores da metalúrgica Duque terminou com a decisão de falência da indústria de Joinville na tarde desta quarta-feira.

O Banco Itaú teve papel decisivo no resultado por ser o principal credor da companhia. Sozinho, detém mais de 70% dos créditos em sua categoria, o suficiente para direcionar a votação a seu favor.

O Banco do Brasil também foi contrário ao plano, mas o Bradesco e a indústria de eletrodomésticos Electrolux disseram sim à recuperação. Na classe trabalhista, o voto de confiança foi dado por quase 90% dos votantes.

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A deliberação da assembleia, realizada no Centreventos Cau Hansen, é administrativa. A palavra final caberá à juíza da 6ª Vara Cível de Joinville, Viviane Speck de Souza, que pode confirmar ou não o parecer dos credores.

O advogado da Duque, Assione dos Santos, anunciou que entrará com pedido de desconsideração do voto do Banco Itaú por abuso do direito de voto, no prazo de 48 horas.

Este instrumento jurídico é adotado em situações em que o peso de determinado credor anula todos os demais. Santos mostrou-se otimista com a possibilidade de reverter o caso na Justiça, alegando que existem sete casos favoráveis a este instrumento na jurisprudência nacional.

– Na Justiça, temos 98% de chances de aprovar o plano – afirmou, ao final da votação.

Antes de dar a sentença ,a juíza deve ouvir o Ministério Público e o administrador judicial, portanto, a expectativa do advogado da Duque é de que a decisão da Justiça fique para 2015.

Contrato

Atualmente, cerca de 90 profissionais estão trabalhando na fábrica da metalúrgica, que voltou a funcionar timidamente no final de outubro. De acordo com o sindicato dos mecânicos, o resultado da assembleia não muda a relação contratual desses trabalhadores.

A entidade havia recomendado o voto favorável ao plano e o presidente da entidade, Evangelista dos Santos, mostrou-se satisfeito com o posicionamento da categoria.

Para o administrador judicial, Anderson Socreppa, a aprovação da classe trabalhista se deve, em parte, ao fato de que a empresa aceitou se desfazer de parte do patrimônio para pagar as dívidas trabalhistas.

– Foi a primeira vez que eu vi isto acontecer em uma recuperação judicial – afirmou o administrador.

Confira como foi a votação do plano de recuperação judicial da Duque em cada classe de credores

– Trabalhista

Votantes: 367

Sim: 310

Não: 37

Percentual que aprovou o plano: 89,34%

– Quirografários (sem garantias)

Votantes: 43

Sim: 35

Não: 8

Percentual que aprovou o plano pelo critério de valor do crédito: 72,92% (o percentual chega a 81% na contagem por número de votantes)

– Garantia real (com garantia em bens da empresa)

Votantes: 4

Sim: 2

Não: 2

Percentual que rejeitou o plano pelo critério de valor do crédito: 72,88% (na contagem por número de votantes houve empate)