Um homem foi condenado a mais de 15 anos de prisão após simular uma dor de dente para assaltar uma clínica odontológica em uma cidade do Oeste catarinense. O caso ocorreu em junho de 2022, mas a decisão foi divulgada nesta semana. A condenação ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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De acordo com o processo, o suspeito teria ido até o local em busca de atendimento. Durante o crime, ele amarrou a dentista e a secretária dela, e roubou brincos, anéis, pulseiras, celulares e dinheiro. Ele também teria ameaçado as duas com uma faca e fugido com o carro de uma das vítimas.
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Na sentença, o juiz alegou que o homem é multirreincidente em crimes patrimoniais e o condenou duas vezes por roubo, conforme o Código Penal, a 15 anos, um mês e 24 dias de reclusão em regime fechado. Ele também estipulou que o suspeito pague a uma das vítimas R$ 4.200 e, para a outra, R$ 8.780 por danos materiais.
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Por fim, a decisão também o obriga a pagar R$ 5 mil para cada uma por danos morais. A defesa do réu recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pedindo o reconhecimento de crime único.
Após analisar o caso, o desembargador Ernani Guetten de Almeida afirmou que a materialidade e a autoria do crime estão comprovadas no processo, com base nos depoimentos das vítimas e outras provas.
Segundo ele, há elementos que evidenciam a necessidade de manter a prisão do homem para “a proteção da ordem pública diante da gravidade e reprovabilidade do proceder, além da possibilidade de reiteração delitiva”.
Por fim, o magistrado afastou a tese de um crime único, alegando que “o agente, mediante uma única ação, praticou dois crimes de roubo ao abordar e subtrair bens móveis de vítimas diversas, portanto a aplicação do concurso formal está adequada.”
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O entendimento foi seguido pelos demais integrantes da 3ª Câmara Criminal, que confirmaram a condenação. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
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