As propostas de Marina para governar

Após idas e vindas no programa de governo e da tentativa de apagar o rótulo de fundamentalista, Marina Silva (PSB) terá de superar a desconfiança de parte do eleitorado para vencer a disputa ao Palácio do Planalto. Às vésperas da eleição, boatos lançados por adversários contribuem para amplificar as dúvidas sobre como ela se posiciona a respeito de temas importantes e controversos – do Bolsa Família ao casamento gay, passando pela independência do Banco Central, para citar apenas três.

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Ao final do pleito de 2010, quando conquistou o terceiro lugar, com um patrimônio político de 20 milhões de votos, Marina comemorou o fato de ter chegado até ali “sem mudar de estilo”.

– Até o coque, que tanta gente critica, está no mesmo lugar – brincou Marina na época.

Quatro anos depois, o penteado permanece intocado, mas Marina não é exatamente a mesma. Desde que assumiu a lacuna deixada por Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo, a ex-senadora se mostra menos radical e mais aberta ao diálogo. Em nome da nova política – mantra de campanha -, contemporiza e faz concessões.

Se no início dos anos 2000, como ministra do Meio Ambiente, comprou briga com os ruralistas ao combater o avanço da soja transgênica, hoje o cenário é outro. A ambientalista garante que a aversão ao uso da biotecnologia não passa de “lenda”. Mas o que exatamente Marina pensa sobre o agronegócio?

Na reportagem, ZH responde a essa e a outras dúvidas. Confira um resumo do que passa na cabeça da candidata sobre temas polêmicos e conheça suas propostas para áreas como saúde, educação e economia.

Para esmiuçar os pontos de vista dos candidatos e projetar as prováveis políticas a serem adotadas por seus governos, foram elencados 15 temas

Inflação

Para conter a alta dos preços, Marina aposta na recuperação do “tripé macroeconômico”, isto é, taxa de câmbio livre, metas de inflação “críveis e respeitadas” e disciplina fiscal. Ela diz que irá corrigir os preços represados artificialmente e criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal. O órgão serviria para verificar o cumprimento das metas e avaliar a qualidade dos gastos públicos. A candidata também defende a independência do Banco Central, o que causou polêmica na campanha.

Geração de empregos

A estratégia de Marina inclui um conjunto de medidas. A mais controversa é a atualização das regras trabalhistas. O objetivo é promover ajustes na legislação para adequá-la às mudanças nas relações de trabalho e permitir maior formalização da economia, sem mexer nos direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também promete reduzir os encargos sobre a folha salarial, incluir os setores de comércio e serviços em programas de promoção de desenvolvimento e estimular a atividade turística e a economia criativa, inclusive com subsídios para startups.

Impostos

Se eleita, a candidata diz que o primeiro ato de governo será enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso. Ela promete não aumentar impostos, reduzir o número de tributos e simplificar a burocracia. Fala em baixar a taxação dos investimentos, fazer justiça tributária e repartir melhor as receitas entre os entes federados. Isso inclui ampliar de 23,5% a 25,5% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, desde que as prefeituras se comprometam a investir em transporte coletivo e passe livre.

Crescimento do PIB

O programa de governo de Marina atribui o “baixíssimo crescimento registrado nos últimos anos” à “deterioração do ambiente de negócios” e à “queda na confiança do empresariado para investir”. Para mudar essa realidade, promete levar adiante “reformas institucionais” que assegurem, entre outros fatores, “maior justiça tributária” e simplificação “dos processos de pagamento”. A ideia é “estabelecer um ambiente de regras claras e justas e de segurança jurídica”, que estimule investimentos.

Saúde

A ex-ministra do Meio Ambiente se compromete a implementar gradualmente a proposta do Movimento Saúde + 10, que defende a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no SUS. Com isso, projeta a construção de cem hospitais regionais e de 50 maternidades, a universalização do Programa de Saúde da Família (PSF), a criação de policlínicas “em cada uma das 435 regiões de saúde do país” e a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), inclusive para regiões de difícil acesso.

Programa Mais Médicos

Marina já disse que pretende manter o programa, mas faz uma ressalva: a iniciativa, segundo ela, é uma “resposta emergencial e inconsistente”. Ao visitar a Faculdade de Medicina da USP no início de setembro, ela destacou a necessidade de formar médicos brasileiros para atender à população. Em seu plano de governo, compromete-se a apoiar a elaboração “de planos de cargos e salários” para estruturar “carreiras de Estado” para profissionais de saúde, com “salários dignos, progressão e prestígio profissional”.

Agronegócio e sustentabilidade

A ambientalista entende que a competitividade do setor agropecuário no mercado internacional pode ser potencializada se o país avançar nas questões socioambientais. Ela pretende fortalecer o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e prega a racionalização do uso de insumos, a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, o controle biológico e a diversificação da produção. Fala em atualizar os indicadores de produtividade agrícola e em zerar a perda de cobertura florestal.

Prouni/Enem

A candidata propõe “fortalecer as políticas de inclusão no Ensino Superior”. Isso vale, segundo seu plano de governo, tanto para as cotas quanto para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Marina também planeja realizar estudos para ampliar vagas no Ensino Superior nas localidades com maior demanda de jovens concluintes de Ensino Médio. No caso do Enem, ela diz que irá aprimorá-lo para “atender às renovações curriculares propostas para o Ensino Médio”.

Passe livre estudantil

É prioridade para Marina. Ela garante que criará “um programa federal para financiar os custos de deslocamentos de todos os estudantes brasileiros”, de forma gradual. A ideia é beneficiar, primeiramente, “os alunos de baixa renda não atendidos pelo transporte escolar gratuito e matriculados em escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de programas como o Prouni e o Fies”. A gratuidade será garantida, segundo ela, por meio de um “programa de apoio financeiro a Estados e municípios”.

Piso dos professores

Classifica a medida como “um ganho histórico significativo” e quer inclusive ampliar o valor. No plano de governo, promete implementar “um programa federal para que a União apoie financeiramente Estados e municípios a fim de que aumentem o piso nacional em quatro anos”. O reajuste seria vinculado ao cumprimento de metas de desempenho. Ela afirmou que irá “trabalhar para que os professores não sejam enrolados” e se comprometeu a aplicar recursos do pré-sal e dos royalties do petróleo na educação.

Bolsa Família

Em resposta a boatos lançados por adversários, Marina declarou que não pretende acabar com o programa. Durante um comício no Distrito Federal, no dia 14 de setembro, recordou as dificuldades da infância no Acre e disse que “alguém que passou fome”, como ela, “não acaba com o Bolsa Família”. No seu programa de governo, a ex-ministra promete transformar a iniciativa criada no governo Lula em “política pública de Estado” para assegurar a continuidade dos investimentos, mesmo com as alternâncias de governo.

Minha Casa Minha Vida

Promete ampliar o programa, com a construção de 4 milhões de habitações até 2018, mantendo o subsídio para famílias de baixa renda. Reconhece que a iniciativa petista “promoveu o avanço habitacional no país”, mas tem uma visão crítica do tema. Entende que uma “boa política habitacional não se esgota na construção” e que os imóveis precisam estar em bairros com infraestrutura. Do contrário, “corre-se o risco de criar territórios segregados, de péssima qualidade urbanística e marcados por problemas sociais”.

Previdência

É favorável à reforma da Previdência e se compromete, no programa de governo, a promover um “debate sereno e profundo” sobre o tema. Entre os problemas a enfrentar “imediatamente”, aponta “as regras de aposentadorias submetidas ao fator previdenciário”. Propõe a busca de alternativa justa, “beneficiando quem mais cedo começou a trabalhar”. Considera “defensável e suficiente para mitigar os efeitos perversos” a aplicação de uma fórmula numérica que elimine o fator, ou seja, suavize a redução do benefício.

Política externa

Faz críticas ao Mercosul por entender que o bloco “não consegue ser zona de livre comércio nem união aduaneira”. Para reverter isso, propõe uma política de aproximação com a Aliança do Pacífico e se compromete a “acelerar as tratativas” para o acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia. Defende “reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos”, sugere “novos padrões de comércio com a China” e quer aprimorar a pauta exportadora brasileira, estimulando as “indústrias intensivas em conhecimento”.

Temas polêmicos

Alterações no programa de governo envolvendo casamento gay e criminalização da homofobia causaram controvérsia. Depois de defender explicitamente as duas questões, a candidata sofreu pressões e recuou. O texto acabou ficando mais genérico, mas ela segue dizendo que “ninguém pode ser a favor, em hipótese alguma, a qualquer tipo de discriminação”. Sobre legalização das drogas, Marina defende um plebiscito para avaliar o tema. Quanto à redução da maioridade penal, declarou ser contrária.