As propostas de Dilma para um segundo mandato

Para conquistar um segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) terá o desafio de convencer de que sua reeleição significará, de fato, o início de um novo ciclo de mudanças para o país. A estratégia da candidata e de seus aliados tem sido destacar conquistas obtidas ao longo de 12 anos de governos petistas, sem deixar de reconhecer – principalmente depois da onda de protestos em 2013 – a necessidade de avanços.

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– Fizemos muito, mas precisamos fazer muito mais, porque as necessidades do povo ainda são grandes. O povo quer mais e melhor, e nós também – disse Dilma, em junho, durante a convenção do PT que lançou sua candidatura e apontou para o tom que a campanha ganharia.

Fiador político de sua sucessora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tenta persuadir os eleitores a dar uma segunda chance a Dilma. No primeiro programa eleitoral do PT, Lula afirmou que o seu segundo mandato foi melhor do que o primeiro e que, com Dilma, também seria assim.

Na propaganda, o ex-presidente questionou: “Já imaginou o prejuízo que o país teria sofrido se eu não tivesse um segundo mandato? Se outro qualquer tivesse chegado querendo inventar a roda e parado quase tudo?”.

Em debates, entrevistas e no plano de governo, Dilma tem defendido que, para superar problemas estruturais que impedem o desenvolvimento pleno do país, é preciso tirar do papel reformas como a política, a urbana e a de serviços públicos. Confira o que tem dito a candidata à reeleição e quais são suas principais propostas para áreas como saúde, educação e economia.

Para esmiuçar os pontos de vista dos candidatos e projetar as prováveis políticas a serem adotadas por seus governos, foram elencados 15 temas

Inflação

Dilma tem afirmado que a inflação no país está sob controle e vai fechar o ano dentro da meta do governo, de 6,5%. Contrária à independência do Banco Central, defendida por Marina Silva (PSB), a presidente diz não concordar com políticas de combate à inflação que reduzam o crescimento econômico, como a elevação abrupta da taxa de juro, uma das medidas mais eficazes, mas que tem como eventual consequência o aumento do desemprego.

Geração de empregos

O plano de governo destaca que, de janeiro de 2011 até maio de 2014, foram gerados 5 milhões de empregos formais. Dilma tem dito que o país vive situação de pleno emprego, enquanto, no mundo, a crise eliminou 60 milhões de empregos desde 2008. A petista apoia medidas de estímulo à indústria como uma das formas de assegurar a criação e a manutenção de postos de trabalho. Além disso, anunciou o Pronatec 2, que irá oferecer 12 milhões de vagas a partir de 2015, com o objetivo de qualificar a mão de obra e aumentar a produtividade no país.

Impostos

Já disse que não pretende aumentar impostos e que, se reeleita, também não autorizará “tarifaço”. Sobre a reforma tributária, admite que as barreiras envolvendo o tema exigirão empenho e determinação do governo. Dilma tem defendido que a universalização do Simples Nacional – que irá incluir a partir de 2015 mais 140 atividades não contempladas pelo programa que unifica o pagamento de oito tributos – é o primeiro passo da reforma tributária no país. A petista também pretende dar continuidade à política de redução de tributos, como a da folha de pagamentos, que beneficia 56 setores.

Crescimento do PIB

Apesar da redução do PIB no primeiro semestre, Dilma se mantém otimista com a retomada da economia. Segundo ela, o recuo por dois trimestres consecutivos – configurando um quadro de recessão técnica – é momentâneo. Entre as causas apontadas pela presidente, estão o excesso de feriados neste ano, devido à Copa do Mundo, e a queda nos preços de matérias-primas, como a soja. Para que o Brasil volte a crescer, Dilma tem defendido a necessidade de desburocratizar o Estado e ampliar investimentos em infraestrutura, além de aumentar a capacidade produtiva.

Saúde

O plano de governo prevê a extensão da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a ampliação do acesso da população a medicamentos e o fortalecimento e a universalização do Serviço Ambulatorial Móvel de Urgência (Samu). Questionada durante o Painel RBS sobre as tabelas do SUS, a candidata afirmou que, “sempre que possível, se reajusta”, mas evitou se comprometer com revisão dos valores. A candidata, em entrevista ao Jornal Nacional, reconheceu que o país não tem saúde “minimamente razoável” e disse que o Brasil precisa de uma reforma federativa.

Programa Mais Médicos

Se reeleita, Dilma diz que ampliará o programa, que passará a contemplar especialistas e exames laboratoriais. Para isso, a presidente anunciou que planeja criar o programa Mais Especialidades. O objetivo é diminuir filas e espera, instalando uma rede de unidades integradas que ofereçam consultas, exames e cirurgias. Na lista de ações para suprir a carência de médicos, também consta ampliação dos cursos de Medicina. Até 2017, serão criadas mais de 11 mil vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil vagas de residência médica.

Agronegócio e sustentabilidade

Defende a manutenção e a ampliação da política de crédito rural subsidiado. Na safra 2014/2015, o governo disponibilizou R$ 156,1 bilhões para o financiamento da produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra passada. Dilma tem afirmado que não faltará crédito para os produtores e que os recursos têm hoje juros mais atrativos. Para a presidente, o novo Código Florestal, aprovado em 2013, garantiu bases mais sustentáveis para a produção agrícola e mais segurança jurídica para os produtores.

Prouni/Enem

Para Dilma, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma “forma democrática de garantir a todos maiores oportunidades de acesso à universidade”. A presidente tem ressaltado que o processo seletivo vem sendo aprimorado a cada ano, bem como o esquema de segurança envolvendo as provas. Criado no governo Lula, o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já concedeu 1,2 milhão de bolsas, tornou-se, conforme a petista, o “maior programa de inclusão universitária da nossa história”.

Passe livre estudantil

No plano de governo, não faz nenhuma menção à proposta. No ano passado, durante reunião com integrantes do Movimento Passe Livre, a presidente disse que a tarifa zero para transportes públicos seria “inviável”.

Piso dos professores

Promete valorizar o professor, com melhores salários e formação. Dilma tem reiterado, em eventos e entrevistas, que a melhoria da qualidade da educação no país passa pela valorização dos professores. Os recursos para aumentar os salários da categoria virão, segundo a petista, do petróleo. Com a aprovação, em 2013, do projeto que destina os royalties para investimento em saúde e educação, a estimativa é que R$ 118 bilhões deverão ser aplicados nessas áreas até 2020, sendo cerca de 70% do volume em educação.

Bolsa Família

Um dos principais carros-chefes dos governos petistas, o programa criado em 2004 abrange um quarto da população brasileira, beneficiando 50 milhões de pessoas. Recentemente, Dilma afirmou que, se seus adversários forem eleitos, o Bolsa Família acabaria. Ela considera que o programa é o “mais forte para reduzir a pobreza e a desigualdade” e que não tem uma porta de saída, mas, sim, de entrada para o “mundo de trabalho e empreendedorismo”. A candidata, que reajustou o valor do benefício em 10%, tem relacionado o Bolsa Família ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Minha Casa Minha Vida

Os resultados do programa, lançado em 2009, são destacados no plano de governo. Conforme o documento, o Minha Casa Minha Vida contratou, em suas duas fases, 3,45 milhões de casas, sendo que 1,7 milhão já foram entregues. Se reeleita, Dilma diz que continuará ampliando o Minha Casa Minha Vida. Para isso, afirmou que garantirá a oferta, nas grandes cidades, de espaços para a construção de residências. Às vésperas da eleição, o governo anunciou a ampliação do programa.

Previdência

Demanda antiga das centrais sindicais, o fim do fator previdenciário não está nos planos de Dilma. Em uma recente viagem a Novo Hamburgo, a petista afirmou que não pretende rever a fórmula de cálculo que considera a idade de quem se aposenta, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população, o que, segundo os movimentos sindicais, reduz o valor do benefício. Ela também ressaltou que “quem falar que vai acabar com o fator previdenciário tem que falar como é que vai pagar os benefícios”.

Política externa

Conforme o plano de governo, a política externa “continuará sendo mais do que um instrumento de projeção do Brasil no mundo”. O documento fala em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (Celac), “sem discriminação de ordem ideológica”. Além disso, promete ênfase nas relações do Brasil com África, países asiáticos e mundo árabe. Outro compromisso é a luta pela reforma dos principais organismos internacionais, como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

Temas polêmicos

Depois do recuo de Marina envolvendo questões LGBTs em seu plano de governo, Dilma passou a defender a criminalização da homofobia. O projeto que trata do assunto, no entanto, só não foi votado pelo Congresso em 2013 por uma orientação do governo, que não queria correr o risco de ficar sem o apoio de evangélicos para a reeleição. Sobre a união civil de homossexuais, Dilma disse que é uma questão “solucionada”. Em 2010, a candidata manifestou posição contrária ao aborto e à legalização das drogas. Ela também é contra a redução da maioridade penal.