AS CIDADES QUE QUEREMOS

É fundamental que todos os 295 municípios de Santa Catarina despertem para a importância de discutir os melhores caminhos para os próximos anos. ?

A adoção de políticas públicas que incluam planejamentos a médio e a longo prazo e não apenas projetos imediatistas, é o que se espera do poder público quando se fala em organização do crescimento dos municípios. Os problemas enfrentados atualmente pela grande maioria das cidades brasileiras – imobilidade urbana, destruição de áreas verdes, inexistência de saneamento básico etc. – são resultado de gestões sem comprometimento com a qualidade de vida da população e totalmente desarticuladas entre si.

É fato que a discussão nacional sobre os possíveis, e melhores, caminhos para os aglomerados urbanos tomou corpo nos últimos 20 anos e que o Estatuto da Cidade, a lei que diz como deve ser feita a política urbana em todo o país, tem só 12 anos, mas mudanças significativas ainda podem ser contadas nos dedos.

O debate travado em Florianópolis em virtude do processo de elaboração de um novo Plano Diretor, encaminhado hoje pela prefeitura à Câmara de Vereadores, expõe questões importantíssimas para a definição das cidades que queremos em Santa Catarina e, mais do que isso, para assegurar que terão um desenvolvimento cada vez mais ordenado – independentemente de quem venha a assumir o poder nas trocas de comando eleitorais. As decisões oficiais não podem ficar à mercê de opiniões subjetivas dos governantes. Devem ser baseadas em aspectos técnicos, no interesse público e em eficientes e permanentes modelos de participação popular.

Cerca de 20% dos municípios catarinenses têm a obrigação legal de aprovar planos diretores. São os que têm mais de 20 mil habitantes, fazem parte de regiões metropolitanas, são turísticos ou grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que mudam muito a região, como aeroportos, rodovias, barragens ou hidrelétricas. Se a cidade tem um plano aprovado há 10 anos, a legislação também determina que ele deve ser revisto ou que aprovem novas regras. Mas é fundamental que todas as 295 cidades de Santa Catarina despertem para a importância de discutir com prioridade, sem rodeios e com absoluta transparência, os melhores caminhos para os próximos anos.

Só com um planejamento urbanístico sério a sociedade vai evitar que os atuais gargalos se cristalizem e impedir que os pequenos municípios herdem vícios já consolidados pelos de médio e de grande porte.