Artistas de Joinville protestam na Câmara de Vereadores contra descaso com a cultura na cidade

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Joinville usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira, 31, para apelar aos vereadores para que cobrem a Prefeitura quanto aos atrasos no lançamento do Edital de Apoio às Artes do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). Com Plenário cheio de produtores culturais, artistas e músicos, o Conselho criticou ao Decreto nº 30.176/2017, assinado pelo prefeito Udo Döhler no final de 2017 para regulamentar a lei de criação do Simdec.

De acordo com o presidente do Conselho, Anderson Dresch, nos últimos anos têm ocorrido atrasos na publicação dos mecanismos de fomentos previstos pelo Simdec, como o Edital e o Mecenato Municipal, o que prejudica a produção cultural na cidade. Em 2018, até o momento, o Edital (que transfere investimentos de forma direta aos projetos culturais) correspondente ao exercício financeiro de 2017 ainda não havia sido lançado, nem o Mecenato (que utiliza isenção no imposto de renda de empresas locais) referente a 2018. Segundo a lei, eles devem ocorrer até abril de cada ano.

— Esse ano nós praticamente já jogamos a toalha, porque já é novembro e nada de sair edital do que seria o principal fomento cultural em Joinville — afirmou.

Anderson citou, ainda, a falta de diálogo na elaboração do Decreto nº 30176/2017, assinado, segundo ele, sem nenhum debate com o Conselho de Políticas Culturais. Para ele, o decreto engessou a produção cultural da cidade, burocratizando a liberação de recursos.

— O decreto vai na contramão de tudo que se pensa em legislação cultural, não melhorando em nada a cultura.

O presidente do Conselho leu uma moção de repúdio ao tratamento que a Prefeitura tem dado ao setor cultural. Alguns vereadores usaram o tempo destinado aos partidos políticos para comentar as críticas, e sugeriram fazer um debate na Câmara sobre o assunto.

O presidente da Comissão de Educação, Claudio Aragão (MDB), afirmou que vai convocar uma reunião extraordinária da comissão, convidando os secretários envolvidos para debater os supostos problemas com Simdec, mas não chegou a definir data.