Artigo: Os absurdos da centralização

A Alemanha é a maior potência da Europa e uma das primeiras do mundo porque tem um governo altamente descentralizado. Naquele território, que é, mais ou menos, do tamanho do Paraná, só são federais os Correios e as ferrovias. Tudo o mais é municipal ou federal. Todas as universidades são estaduais, mas os prédios que as abrigam são construídos e mantidos pelos municípios.

Ao contrário, o Brasil, que soma muitos Paranás, quer concentrar tudo em Brasília: estradas, universidades, escolas técnicas, hospitais, ferrovias, aeroportos, e os programas mais diversos, cuja liberação de recursos dos cofres do governo federal aos municípios demanda custos de papéis, viagens, consultorias, assessorias etc. E tempo, tempo, tempo.

Não há nada mais trágico para um prefeito do que o longo e demorado trajeto da papelada até a Capital Federal, para buscar uma reparação para os danos causados por catástrofes climáticas. Normalmente, quando o dinheiro de uma enchente vem, o município já foi vítima de outra… E o que dizer das rodovias? Por que são federais aquelas que começam e terminam no território catarinense? Caso da 280, da 470 e da 282? Por que são federais? Simplesmente porque o dinheiro está na Capital da República.

Logo que assumi meu primeiro mandato de governador, propus ao governo federal que o Estado assumiria aquelas rodovias, entrando com 30% do custo da duplicação. Mesmo com a perspectiva de lucrar um terço naquelas obras, o governo central recursou a oferta generosa do Estado. Passaram-se 13 anos. A 470 e a 280 estão do mesmo jeito. Não vi nenhuma proposta clara e determinada de descentralizar o País.

Discute-se tudo, menos o essencial. A União abocanha 63% de todos os impostos arrecadados no País, sobrando 22% aos Estados e 13% aos municípios. O novo pacto deveria ser assim: 50%, federal; 30%, estadual; e 20%, municipal.

Os acidentes e as mortes vêm se sucedendo (e aumentando). Tomara que a grande repercussão da tragédia recente, que ceifou a vida de quatro técnicos da BMW, sensibilize os candidatos a presidente de que nosso País não pode mais continuar nessa ineficaz e absurda centralização. Enquanto não fazemos isso, a Alemanha não dá de sete no Brasil, mas de mil a um em qualidade de gestão.