Arrecadação de IOF avança 15% em 2011

Anunciado como um dos principais instrumentos para compensar a desoneração de R$ 20,7 bilhões provocada pela nova política industrial do governo, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pela manutenção do volume de crédito contratado pelas pessoas físicas.

O aumento das alíquotas que incidem sobre operações cambiais, no entanto, teve pouco impacto nas receitas. Os números constam do Relatório da Arrecadação de julho, divulgado pela Receita Federal.

Descontada a inflação oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação do IOF aumentou R$ 2 bilhões (15,81%) nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Mais da metade, R$ 1,415 bilhão, provém da taxação das operações de crédito às pessoas físicas. De acordo com a Receita Federal, esse desempenho na arrecadação decorre do fato de que o volume de crédito não caiu mesmo depois de o governo reajustar de 1,5% para 3% ao ano a alíquota do IOF nos empréstimos e financiamentos a pessoas físicas.

Nos sete primeiros meses de 2011, o volume de operações subiu 17,69% segundo o próprio Fisco. Até abril, quando o governo anunciou a elevação do IOF para as operações de crédito, a arrecadação sobre os empréstimos a pessoas físicas havia crescido R$ 267 milhões em relação aos quatro primeiros meses de 2010.

Segundo técnicos da Receita, o desempenho do IOF sobre as operações cambiais indica que as medidas de contenção da queda do dólar estão tendo sucesso. Como o ingresso de moeda estrangeira ficou estabilizado, a arrecadação não sofreu grande variação.