A Argentina entra na quarta-feira com ação no Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, caso Gana não concorde em liberar a fragata Libertad, detida no porto de Tema devido a uma demanda judicial promovida por especuladores americanos.
Continua depois da publicidade
– Amanhã, terça-feira, 13 de novembro, vencem todos os prazos para que o governod e Gana levante o embargo, reconhecendo a Convenção do Direito do Mar. Na quarta-feira, 14, a Argentina ficará habilitada para se apresentar no Tribunal do Mar para exigir a liberação da embarcação – disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, em uma entrevista coletiva.
A fragata está detida desde 2 de outubro no porto de Tema, devido a uma reclamação junto à Justiça ganesa pelo fundo especulativo NML Capital Ltd., com sede nas Ilhas Caimã. Seu propietário, o investidor Paul Singer, lidera um grupo que exige o pagamento de US$ 370 milhões por bonos da dívida que deixaram de ser pagos pela Argentina em 2001, quando a economia do país colapsou e se produziu uma forte desvalorização da moeda.
De acordo com o ministro argentino da Defesa, Arturo Puricelli, a navegação continua sem fornecimento de eletricidade e água por decisão das autoridades ganesas. Puricelli definiu a situação como “uma clara violação ao direito internacional”.
Na última quinta-feira, a tripulação da fragata confiscada exibiu armas para impedir a abordagem de funcionários portuários ganeses que queriam remover o navio. As autoridades locais desejam trasladar a embarcação a um local mais aberto, porque o consideram um estorvo.
Continua depois da publicidade