Ameaçada pelo risco iminente de uma nova moratória, a Argentina não alcançou nesta quarta-feira em Nova York um acordo de última hora com os fundos especulativos.
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O ministro da economia do país, Axel Kicillof, chegou ao escritório do mediador judicial Dan Pollack no final da manhã para retomar as negociações com os fundos que a Argentina chama de “abutres” e saiu seis horas depois – sem chegar a um acordo.
– Tentavam nos impor algo que era ilegal. A intenção era forçar uma situação ilegal. A Argentina está disposta a dialogar, a chegar a um consenso. Vamos buscar uma solução justa, equitativa e legal para 100% de nossos credores – disse Kicillof ao se referir às negociações pela sentença de um juiz federal americano a favor desses fundos.
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s colocou os papéis como um default seletivo, o que na prática é um calote parcial.
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Para evitar a moratória, a Argentina precisava de uma permissão do juiz federal Thomas Griesa para pagar aos credores dos títulos reestruturados em 2005 e 2010. O pagamento foi bloqueado para forçar o cumprimento de sua sentença, que determina o pagamento de US$ 1,33 bilhão aos fundos que compraram a dívida não negociada.
Na terça-feira, a comitiva argentina liderada por Kicillof negociou durante doze horas com Pollack, e, pela primeira vez, com representantes dos fundos NML Capital e Aurelius, que ganharam na justiça americana o direito de receber pelos títulos podres de 2001, o que pode levar a Argentina a um novo default.
No dia 26 de junho, a Argentina depositou pagamentos no valor de R$ 539 milhões aos credores da dívida reestruturada, mas o juiz bloqueou o dinheiro depositado em Nova York, o que pode provocar uma moratória de parte da dívida emitida sob a legislação norte-americana.
Prenúncios da tempestade
2001
Em dezembro, a Argentina deu um calote no pgamento de sua dívida pública, então de US$ 102 bilhões.
De 2005 a 2010
Mais de 90% dos credores aceitaram negociar com a Argentina e receber valores inferiores aos originais de forma parcelada. O desconto chegou a 70% sobre o valor original. Os cerca de 10% restantes não quiseram renegociar. Alguns venderam títulos da dívida para fundos especulativos, agora chamados de fundos abutres.
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2012
Um dos fundos, o NML, venceu disputa judicial com a Argentina na Justiça dos EUA. A dívida chegaria a US$ 1,33 bilhão. Para complicar a situação, a Justiça americana determinou que a Argentina só poderia pagar as parcelas da dívida renegociada se também acertasse com o NML.
2014
A Argentina recorreu à Suprema Corte dos EUA. Em maio deste ano, a decisão foi novamente contrária ao país, com a confirmação de que deveria pagar os fundos.
O impasse leva ao risco de a Argentina ser arrastada para um novo calote, mesmo que, desta vez, involuntário e parcial. Em busca de uma solução, uma comissão enviada pela Casa Rosada tem hoje uma reunião com o mediador nomeado para o caso.
Se não surgir um acordo até amanhã, as agências de classificação de risco podem colocar a Argentina em situação de default seletivo (calote parcial). Em 30 de julho vence o prazo para pagar os credores que renegociaram suas dívidas. A Argentina depositou o dinheiro, mas a Justiça americana exige que os fundos também recebam.
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*AFP