Áreas de risco serão mapeadas em SC para evitar tragédias por temporais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) fará um levantamento para identificar as áreas de risco existentes no Estado. O motivo é evitar tragédias como a que ocorreu no Litoral Norte de São Paulo, onde 65 pessoas morreram em fevereiro. Em análise preliminar, ao menos 3 mil pontos foram identificados.

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Para o levantamento, o Tribunal elaborou um questionário e o enviou aos 295 municípios catarinenses. O objetivo é de que as respostas sejam enviadas em até 90 dias. A ação foi um pedido do conselheiro José Nei Ascari e tem apoio da Diretoria de Atividades Especiais.

Ele explica que a questão já é debatida desde 2014, quando um inquérito foi aberto para tratar o tema. Porém, o pedido para o novo levantamento junto à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil surgiu após o alerta causado pela tragédia em São Paulo. Além disso, em 2022, faz 15 anos da catástrofe do Morro do Baú, em Ilhota, no Vale do Itajaí, quando 135 pessoas morreram soterradas.

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Ainda segundo o conselheiro, o Estado tem quatro entre as 20 cidades brasileiras com o maior risco de deslizamentos e inundações a partir de efeitos climáticos. Os dados são de 2018.

“É preciso apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco e quais as ações que estão sendo adotadas pelo poder público também no que se refere à prevenção”, diz o documento.

Com o estudo, o Tribunal atuará em duas frentes. Na primeira, o levantamento irá apontar como estão as áreas com uso indevido do solo já mapeadas em Santa Catarina em decorrências de dados anteriores solicitados à Defesa Civil pelo TCE. Cerca de 3 mil pontos foram identificados.

— Vamos avaliar um conjunto de informações, cruzar dados com planos diretores, tentar entender o que levou à ocupação dessas áreas e indicar caminhos para solução e para que esse tipo de problema não continue ocorrendo — explica a diretora de Atividades Especiais, Monique Portella.  

Já na segunda frente, o TCE fará um novo monitoramento do Plano de Ações entregue pela Defesa Civil em decorrência do processo de 2014 e avaliado em 2018.

Chuvas causaram estragos e mortes em SC

Nos últimos meses, Santa Catarina teve uma série de problemas por conta dos temporais. Em dezembro, por exemplo, 14 famílias tiveram que ser retiradas do Morro do Macaco em São João Batista, na Grande Florianópolis, por risco de deslizamento.

Além disso, na época, quatro pessoas morreram e mais de 60 cidades registraram alagamentos, enchentes, deslizamentos e outras ocorrências relacionadas às fortes chuvas que duraram seis dias. De acordo com a Defesa Civil, 30 municípios decretaram situação de emergência.

A chuva também afetou rodovias em todo o Estado, que continuam com problemas. A BR-280, na Serra de Corupá, no Norte catarinense, é uma delas. No início de março ela foi interditada pela sexta vez em três vezes após novos deslizamentos.

O DNIT fez uma contratação em caráter emergencial para iniciar serviços imediatos como escavações, execução de aterros, regularização de pista, acostamento e talude, construção de galerias, implantação de desvios, limpeza de material sobre a pista, entre outros trabalhos no local.

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