O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se pronunciou nesta quarta-feira (8), um dia após o presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar mudanças na checagem de fatos das redes sociais da companhia. Moraes afirmou que as redes poderão seguir operando no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
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— Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs — afirmou.
A Meta, empresa que é dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, sendo que os Estados Unidos serão o primeiro país em que a mudança será aplicada.
A partir de agora, as redes sociais da empresa contarão com “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções, de maneira semelhante ao que acontece no X, de Elon Musk.
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No discurso desta quarta, Moraes destacou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O pronunciamento foi feita na cerimônia que marcou os dois anos dos ataques, na sede do Supremo.
— Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos — destacou.
Moraes suspendeu X em agosto
Em agosto de 2024, Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil. Na época, a rede social do bilionário Elon Musk havia descumprido uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, após cumprir as normas, o X voltou a funcionar.
Desde 2024, a responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF. Os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conteúdos postados por terceiros, mesmo quando não houver uma decisão judicial sobre os conteúdos.
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O julgamento deve avaliar se as empresas de redes sociais poderão ser condenadas ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Instagram e Facebook terão mudanças
Mark Zuckerberg anunciou as mudanças nesta terça, e afirmou que os verificadores “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”. Ele disse ainda que, com o fim da verificação, “menos coisas ruins serão percebidas”.
— Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos — declarou Zuckerberg.
Sem apresentar provas, o CEO da Meta disse ainda que ‘tribunais secretos’ da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais. Integrantes do governo Lula interpretaram a fala como uma indireta ao Supremo, em menção aos embates judiciais com Elon Musk, por conta das irregularidades da rede social X.
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Ele declarou ainda que a Meta irá trabalhar com Donald Trump, presidente eleito que assume o cargo nos Estados Unidos no dia 20 de janeiro.
*Com informações do g1
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