Aprovada MP que prorroga concessões do setor elétrico e reduz tarifa de energia

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira à noite a medida provisória 579, que prorroga as concessões do setor elétrico e reduz a conta de luz a partir do início de 2013. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Durante a discussão da matéria, a oposição chegou a pedir sua retirada de pauta. O argumento era de que os destaques da medida foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira e não foi respeitado o prazo acordado de 24 horas entre a chegada da matéria na Casa e sua apreciação em plenário.

Relatado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto permite a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. Também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para baixar o preço final ao consumidor.

Segundo os cálculos iniciais do governo, a tarifa final deveria cair, em média, 16% para as residências e até 28% para a indústria. Entretanto, o percentual poderá ser menor porque algumas usinas geradoras não aderiram à antecipação da prorrogação dos contratos.