Os artistas de rua de Chapecó estão proibidos de trabalhar em semáforos, pistas de rolamento, faixas de pesdestres e áreas destinadas ao estacionamento público. O decreto Nº 40.047, de 22 de janeiro, foi assinado pelo prefeito João Rodrigues.
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Ficam proibidas apresentações artísticas e culturais por meio da música, pintura, escultura, literatura e atividade circense nesses locais. Materiais como cartas, claves de fogo, claves simples, bastões, facas, bolas, pratos e monociclos estão vedados. Malabaristas, que são muito vistos em sinaleiras, não poderão atuar com ou sem equipamentos.
Os artistas que não cumprirem as medidas obrigatórias ficarão sujeitos à aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a cargo da autoridade competente. O prefeito da cidade acredita que as apresentações em semáforos e outros locais de circulação de veículos é perigosa:
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— Temos observado pessoas com armas brancas, agressões, pessoas drogadas pedindo esmola nas sinaleiras e não queremos mais isso. Os artistas de verdade serão cadastrados e terão apoio do município — disse o prefeito.
Nos demais locais permitidos, como praças, anfiteatros, largos e outros espaços públicos, a autoridade de trânsito será responsável pela autorização das apresentações.
Para ajudar os artistas de rua, normalmente pessoas em estado de vulnerabilidade, o decreto afirma que o município realizará ações de incentivo aos artistas, como chamamento público para selecionar interessados em participar de eventos culturais e artísticos realizados pela Secretaria de Cultura.
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A iniciativa faz parte de uma ação para retirar as pessoas da rua, que estão sendo acolhidas na Casa de Passagem do bairro São Cristóvão. Em conjunto, a prefeitura desenvolve uma campanha para que a população não dê esmola. O novo decreto estabelece que as pessoas flagradas em situação de rua e que estiverem pedindo esmolas ou auxílio de qualquer natureza, sob pretexto de pobreza ou necessidade, serão encaminhadas ao serviço social da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.
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*Com supervisão de Lucas Paraizo
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