Uma operação da Receita Federal apreendeu mais de 500 iPhones e outras mercadorias da Apple em uma loja e dois imóveis de Blumenau na manhã desta quarta-feira (14). O valor das mercadorias é estimado em R$ 3 milhões. Além disso, cerca de R$ 200 mil em espécie foram apreendidos. A suspeita é que os produtos tenham entrado no país sem o pagamento de impostos, o que configura crime de descaminho.
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O delegado da Receita Federal em Blumenau, Eduardo Burigo de Sousa, conta que a instituição monitora a venda de eletrônicos durante todo o ano. Nos últimos meses, foi verificado um possível descaminho na entrada de aparelhos vendidos pela internet e em uma loja do bairro Passo Manso. O órgão então conseguiu autorização judicial para cumprir mandado de busca e apreensão em três locais da cidade: o estabelecimento comercial, um depósito e uma casa, nos bairros Passo Manso e Vorstadt.
Além dos Iphones, foram localizados notebooks da marca. Somente em um dos imóveis havia 500 celulares. O suspeito de comprar e revender os produtos, que é dono da loja, foi encaminhado à Polícia Federal para esclarecimentos. Se ele não conseguir comprovar que não houve prática clandestina, tudo que foi apreendido ficará sob posse da União, que pode, por exemplo, doá-los a instituições ou enviar a leilão.
Ainda não se sabe se o homem agia sozinho ou era parte de uma organização criminosa. A Polícia Federal deve ficar responsável pela investigação na esfera criminal. O suspeito também terá de explicar de onde vieram os R$ 200 mil em notas de real e dólar.
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— São produtos de alto valor agregado, sem aquisição do mercado formal. É a maior apreensão de eletrônicos da Receita Federal de Blumenau neste ano — contou o delegado.
Depois do prazo formal para manifestação do suspeito, caso comprovada a irregularidade, a Receita Federal deve pedir pela exclusão da loja do Simples Nacional, o sistema de tributação para micro e pequenas empresas. O empresário deve ser ouvido na delegacia de Itajaí nesta quarta-feira. A identidade dele não foi revelada.
A pena para o crime de descaminho é de reclusão de um a quatro anos.
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