Aposentados são vítimas de cobranças irregulares em Joinville

Aposentados e pensionistas joinvilenses estão sendo vítimas de cobranças irregulares nos benefícios, que são recebidos por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os descontos estariam sendo realizados por alguns sindicatos, seguradoras e instituições, sem o reconhecimento do aposentado. Na maioria dos casos, as vítimas não sabem que as cobranças estão acontecendo e demoram a descobrir o golpe.

A aposentada Vera Maria Correa Teixeira, de 75 anos, recebe pensão do marido falecido há 30 anos. Desde fevereiro, R$ 19,96 estão sendo descontados da folha de pagamento mensalmente sem o conhecimento dela. A idosa descobriu a irregularidade apenas porque foi realizar um novo empréstimo e o estabelecimento percebeu a cobrança no contracheque da aposentada.

— Não sabia, achei que era tudo dos empréstimos que já tinha feito. Isso é praticamente um roubo e se eu não descobrisse continuariam me cobrando — relata.

A cobrança é de quase R$ 20, mas a aposentada afirma que o valor já tem impacto no orçamento do mês. Ela precisa comprar medicamentos, alimentos e ainda pagar as contas mensais com o valor da pensão e da aposentadoria. Ciente dos descontos não autorizados por ela, Vera agora vai procurar os direitos junto ao Programa de Defesa do Consumidor (Procon).

A cobrança na folha de pagamento da idosa era realizada por uma associação de aposentados e pensionistas com sede no Rio Grande do Sul, com a qual a aposentada afirma nunca ter feito contato. Segundo Pablo Henrique de Oliveira Borges, proprietário do estabelecimento de empréstimos consignados que prestou atendimento a Vera Maria, essas cobranças indevidas têm sido comuns entre os aposentados.

Ele afirma que atende uma média de três pessoas por dia em que os descontos são realizados sem o consentimento e conhecimento dos aposentados ou pensionistas. Em fevereiro, quando ocorre o reajuste nas aposentadorias, o número de atendimentos realizados diariamente subiu para uma média de dez casos.

— A gente pergunta para eles e a maioria diz que não conhece o sindicato ou a associação. Em alguns casos, nem aparece o nome do sindicato na folha, apenas a palavra "null". Geralmente, o sindicato não tem nada a ver com a profissão que a pessoa exercia antes de se aposentar — explica.

Pablo conta que a cobrança gira em torno de 1% a 2% do salário. Segundo ele, isso pode parecer pouco, mas representa muita coisa para aposentados que já estão com os valores comprometidos com empréstimos ou outras contas.

O que fazer em caso de cobranças indevidas

Para descobrir se há alguma cobrança indevida na folha de pagamento, o aposentado pode acessar os extratos de forma online no portal Meu INSS ou pessoalmente na agência do Instituto Nacional de Seguro Social. O banco pelo qual a pessoa recebe os pagamentos também pode fornecer o extrato para consulta. Em caso de descontos não autorizados, a orientação é ligar para o Procon no número 151.

A coordenadora do órgão em Joinville, Gabriela Schiewe, salienta que não há irregularidades em contratações realizadas com seguradoras ou sindicatos. O problema é a cobrança indevida sem o reconhecimento do aposentado. O Procon tem recebido reclamações diárias sobre a cobrança desses valores indevidos. Também são realizadas audiência diariamente entre os reclamantes e as empresas envolvidas nos descontos. Segundo ela, 25% de todos os atendimentos realizados em junho foram relacionados à cobranças irregulares.

— É difícil passarmos um dia sem alguma reclamação de desconto irregular de sindicatos, casos de seguro ou cartão de crédito consignado — conta.

Ao entrar em contato por telefone com o Procon, os atendentes vão orientar o aposentado em como proceder. É necessário analisar os extratos dos últimos meses para saber desde quando começou a cobrança indevida. Com esses documentos em mãos, será possível pedir o ressarcimento dos valores.

Em todos os casos, o Procon requer um esclarecimento da empresa ou sindicato e pede uma cópia do contrato firmado com o aposentado ou pensionista. Quando o documento não é apresentado, é requerido para a pessoa lesada o ressarcimento do dobro do valor cobrado irregularmente. Segundo Gabriela, quase todos os casos são resolvidos nas audiências entre empresa e requerente. A média de espera é de 30 a 40 dias para marcação da audiência.

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