Aposentados que recebem benefício acima do salário mínimo não terão ganho real em 2013 , segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. O aumento será de 6,15% e foi definido com base em uma previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vale desde 1º de janeiro. Para benefícios de até um salário mínimo, o reajuste foi de 9%.
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O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo, que subiu de R$ 622 para R$ 678 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, custará R$ 10,7 bilhões a mais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atingindo 20 milhões de segurados.
A publicação também define que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS em 2013 é de R$ 678, e o máximo, de R$ 4,157,05. A portaria também estabeleceu novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
A cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 33,14 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 646,24 e de R$ 23,35 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 646,24 e igual ou inferior a R$ 971,33. Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 971,33.
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Para quem ganha mais de um salário mínimo: reajuste de 6,5%
Para quem ganha até um salário mínimo: reajuste de 9% ( R$ 622 para R$ 678)
Teto do salário de contribuição e do salário de benefício: de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05
Alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos:
8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11
9% para quem ganha entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52
11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05