Após usar 72,1% do orçamento previsto para 2024, UFSC detalha recursos em audiência

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fez, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública com participação da comunidade externa e interna da instituição, para falar do orçamento universitário e das previsões de manutenções e obras no espaço acadêmico. A audiência aconteceu no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos, às 10h. Ela foi motivada por pedidos de estudantes, servidores e professores durante as paralisações que foram encerradas recentemente.

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Na audiência, a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, apresentou os dados orçamentários da UFSC que possuíam uma série histórica dos recursos de custeio, usados, por exemplo, no pagamento de bolsas, manutenção do Restaurante Universitário, pagamento de contratos terceirizados e despesas de água e luz.

De acordo com o Painel da Execução Orçamentária das Universidades Federais (Seplan), a UFSC possui somente um terço do orçamento discricionário previsto para 2024, ou seja, a universidade já utilizou 72,1% do orçamento previsto para este ano. Isso significa que, dos R$ 157 milhões autorizados, restam R$ 43,8 milhões para encerrar 2024.

Em 2023, o orçamento cedido à UFSC foi de R$ 150,9 milhões, um aumento de 4% neste ano. Conforme a secretária, a alta tem a ver com a inflação.

— Deve-se considerar também que os contratos sofreram aumento e a universidade está em seu pleno funcionamento após período pandêmico. Ou seja, o ‘preço’ dos alimentos do RU, dos serviços de limpeza e manutenção e das bolsas concedidas aumentaram — afirmou ela no início do mês ao Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc).

Déficit orçamentário

A projeção apresentada na audiência pública pela secretária, que leva em conta o cenário de julho, mostra que a UFSC está num déficit de pelo menos R$ 17 milhões em 2024.

Ainda de acordo com a apresentação, neste ano a UFSC terá uma disponibilidade de recursos para custeio de cerca de R$ 168,3 milhões, o que já inclui as suplementações feitas pelo governo federal e o uso de recursos próprios. Mesmo assim, a projeção de despesas já chega aos R$ 186 milhões, o que resulta no valor do déficit.

Quanto aos recursos de capital, que devem ser usados em obras, reformas e aquisição de equipamentos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) reserva para a universidade apenas R$ 6,5 milhões. Porém, contando com as obras que já estão em andamento, a UFSC já gasta R$ 7,3 milhões. Isso significa que a instituição deverá aplicar recursos de receitas próprias em investimentos.

Os recursos de capital serão aplicados na construção do Centro de Pesquisas Ambientais e Agroveterinárias (CPAAV), em Curitibanos, e na reforma do Bloco A do Centro de Ciências da Educação (CED), em Florianópolis.

PAC, manutenções e licitações

Depois da apresentação, o reitor Irineu Manoel de Souza fez alguns esclarecimentos aos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos acerca dos recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além das manutenções em edificações, orçamento e licitações.

Conforme o reitor, o PAC é um assusto “bastante complexo”, uma vez que a UFSC encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) uma lista contendo prioridades relacionadas ao estado da universidade. Irineu também informou que já foram realizadas quatro reuniões com o MEC e uma outra já está agendada.

— O que já foi liberado deixa de atender a várias demandas da Universidade, principalmente em relação a obras paradas — disse o reitor.

Quanto às manutenções que devem ser feitas nos prédios dos centros, o reitor afirmou que acontecerão visitas técnicas da equipe da Prefeitura Universitária em todas as unidades, a fim de rever as necessidades de um planejamento de curto, médio e longo prazo.

De acordo com o prefeito universitário Hélio Rodak, a primeira rodada de visitas acontecerá em onze Centros de Ensino de Florianópolis, iniciando pelo Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

No fim da audiência, o reitor Irineu relembrou que a atenção à situação orçamentária foi uma das reivindicações das greves dos alunos, professores e servidores.

— Esta luta deve continuar, pois precisamos ainda de muitos recursos para a UFSC e de muitas melhorias para estudantes, técnicos e docentes — encerrou.

*Sob supervisão de Kássia Salles

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