Após ficar cerca de um dia preso, o jovem Luis Felipe Martins Francisco, filho do coach de emagrecimento Felipe Francisco, foi solto na terça-feira (28) depois de passar por audiência de custódia. A decisão de soltura foi do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob o argumento de que os anabolizantes encontrados com o investigado não podem servir como prova de que houve crime de venda de produto falsificado, corrompido ou adulterado.
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Pai e filho já são réus na Operação Venefica, que apura um esquema de clínicas ilegais de emagrecimento que funcionavam em Joinville, Itajaí e Balneário Camboriú. Entre os crimes que teriam sido praticados pelo grupo está a formação de organização criminosa, liderada por Felipe Francisco, dono de uma das clínicas, falsificação, adulteração e venda irregular de medicamentos, falsidade ideológica e exercício ilegal da Medicina.
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A prisão de Luis Felipe ocorreu na segunda-feira (29) durante uma ação de cumprimento de mandados de busca e apreensão. O jovem foi preso em flagrante quando os policiais encontraram no quarto dele três frascos contendo líquidos de substâncias similares a anabolizantes com as inscrições Testobolin, Masteron e outro sem identificação no interior de uma bolsa. De acordo com a companheira do investigado, o frasco sem identificação se trata de Trembolona.
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Veja fotos da operação contra clínicas de emagrecimento ilegais
Além disso, os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também apreenderam duas seringas, três agulhas e uma agenda de aparente contabilidade de comércio de anabolizantes. Por conta disso, Luis Felipe havia sido preso e encaminhado até a delegacia de polícia.
Conforme estabelece a lei, o réu da Operação Venefica passou por audiência de custódia, que definiria se a prisão em flagrante seria convertida em preventiva ou se o jovem seria solto.
Em sua decisão, o juiz Fernando Busarello indicou que o material encontrado, de forma isolada, não é uma evidência da prática de crime, já que não se pode presumir a posse para fins de comércio dada a quantidade irrisória para esta finalidade, ou seja, que a quantidade encontrada com ele não seria, a princípio, suficiente para configurar venda. Ainda segundo o magistrado, as seringas podem indicar que houve o uso das substâncias.
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“De outra parte, se as anotações sugerem que em outro momento o conduzido esteve na posse de quantia apta ao comércio, trata-se de fato que deve ser apurado, mas não constitui estado de flagrante delito, já que manter as anotações e quantia compatível com o uso da substância, por si, não permitem dar a certeza de autoria quanto ao fato típico apontado”, escreveu ainda na decisão.
O juiz ainda comenta que as anotações apresentadas no caderno apontam débitos sob a rubrica “testo” ou “testa”, que sugere a comercialização de substâncias como a testosterona. “Observa-se que houve a apreensão de três frascos já abertos de substâncias diversas, dentre elas “testobolin”. Sobre as outras substâncias sequer há anotações sugestivas”, argumentou o juiz.
Por fim, o magistrado apontou que o material constitui elemento relevante para que uma eventual infração penal seja apurada, mas que, no momento, não há provas robustas que indicassem que os produtos estavam sendo usados para venda. A partir disso, o juiz decidiu expedir um alvará de soltura para Luis Felipe.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luis Felipe Martins Francisco é investigado por atuar como biomédico no esquema e, como já é réu na Operação Venefica, estava proibido de exercer a profissão.
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Durante a ação de segunda-feira (27), Luis Felipe Martins Francisco teria alegado que usava as substâncias para consumo próprio, porém, como um caderno com anotações sobre possíveis clientes e aplicações foi encontrado, o réu acabou preso.
A defesa de Luis Felipe afirmou em nota, após a prisão de segunda-feira (27), que a condução do jovem ocorreu de maneira ilegal, sem que se apresentassem os requisitos necessários para tal ação. A advogada Francine Kuhnen informou na ocasião que iria solicitar a liberação do cliente.
Ainda segundo a advogada, Luis Felipe não é biomédico e as máquinas de cartão apreendidas na ação não teriam sido encontradas com ele. A equipe do NSC Total entrou em contato com a defesa após a soltura do investigado, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Quem é o coach de emagrecimento, pai de Luis Felipe
Luis Felipe foi identificado como filho de Felipe Francisco, homem apontado como líder do esquema de venda ilegal de medicamentos e que era o proprietário da clínica F Coaching, fechada em 2023 na primeira fase da Operação Venifica.
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Felipe Francisco foi preso em 2023 e cumpriu prisão domiciliar até setembro do ano passado após decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde foi condenado por crimes semelhantes em 2019.
“Havia indícios que a condenação neste feito não trouxe os efeitos pedagógicos esperados, porquanto, no ano passado, Felipe Francisco foi preso novamente pela suposta prática dos mesmos crimes […], o que demonstra sua total indiferença à condenação que lhe foi imposta”, conforme decisão do juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt, do TJPR.
Três meses depois, a defesa pediu novamente para que o coach pudesse cumprir a prisão domiciliar. A defesa sustentou que o decreto prisional representa uma impropriedade por parte do Juízo da Vara de Ponta Grossa.
O pedido foi feito ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que Felipe cumpria a pena no sistema prisional de Joinville. De acordo com o órgão, ele foi aceito em 24 de dezembro após parecer favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O motivo seria questões de saúde.
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Relembre a Operação Venefica
Luis Felipe Martins Francisco e o pai Felipe Francisco são dois dos 24 réus por participação no esquema de clínicas ilegais de emagrecimento que funcionavam em Joinville, Itajaí e Balneário Camboriú. Entre os crimes que teriam sido praticados pelo grupo está a formação de organização criminosa, liderada por Felipe Francisco, dono de uma das clínicas, falsificação, adulteração e venda irregular de medicamentos, falsidade ideológica e exercício ilegal da Medicina.
Entre os participantes do esquema estariam médicos, farmacêuticas, nutricionistas, biomédicos e fisioterapeutas. Integrantes da equipe administrativa das clínicas também teriam cooperado para a prática dos crimes, ficando responsáveis muitas vezes pela compra dos medicamentos para o estoque na própria clínica. Veja como atuava cada profissional:
Farmácias de manipulação: as quais aviavam as receitas ilicitamente recebidas dos integrantes da F Coaching, alteravam produtos para fins terapêuticos e medicinais, criando compostos em desacordo com as autorizações e normas sanitárias, omitiam informações nos rótulos das fórmulas, e ainda incluindo no rótulo, muitas vezes, substâncias diversas daquelas constantes na composição do produto, com o único fim de criar um falso encarecimento desses produtos para garantir o superfaturamento da quadrilha.
Nutricionistas: a quem cabia fazer as prescrições de substâncias medicinais, psicoativas, e de uso controlado mediante a obtenção de “altas comissões”;
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Biomédicas: a quem cabia a aplicação dos injetáveis, como anabolizantes e medicamentos manipulados injetáveis de protocolos criados por Felipe na própria clínica;
Médicos: a quem cabia a assinatura das receitas efetuadas por Felipe e pelos nutricionistas, ou a autorização mediante contraprestação financeira para a livre emissão de receitas médicas com seus dados e assinaturas;
Funcionários do administrativo: a quem cabia a guarda, depósito e controle do estoque dos medicamentos para a venda, substâncias ilicitamente vendidas e entregues a consumo no local, assim como a aquisição de tais produtos, realização de pedidos dos produtos com fins terapêuticos e medicinais, em sua grande maioria anabolizantes e manipulados prescritos pelo bando e a sua entrega aos consumidores.
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