Após suspensão temporária de licenças, dois shoppings são autorizados a construir em Criciúma

Após uma guerra de bastidores e denúncias entre grupos concorrentes que brigam pelo mercado de shoppings do Sul do Estado, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) liberou as licenças para o início das obras de dois empreendimentos, o Shopping das Nações e o Parque Shopping Criciúma.

A decisão foi tomada na quinta-feira após o órgão municipal constatar, nos últimos meses, que não há subsídios técnicos que apontem impedimentos ambientais para as obras. As licenças haviam sido suspensas em janeiro pela própria Famcri após denúncias da existência de nascentes ou cursos d’água nos dois terrenos escolhidos para as construções e também pelas primeiras avaliações ambientais feitas nos locais.

Na época, o caso gerou repercussão estadual e acabou no gabinete do governador Raimundo Colombo. O Shopping das Nações, da construtora Almeida Jr., que pretende se instalar em Criciúma, levou denúncias ao governo apontando a suposta existência de uma nascente na área do concorrente, que tem à frente o Grupo Angeloni. A disputa por um mercado estimado em um milhão de consumidores vem desde 2012, quando os dois grupos empresariais decidiram instalar grandes shoppings na cidade.

A assessora jurídica da Famcri, Anequésselen Bitencourt Fortunato, diz que as análises técnicas concluíram que os dois processos de licenciamento estão em situação regular e sem impedimentos ambientais.

– Se surgirem informações novas, nada impede que as licenças sejam suspensas novamente – diz a assessora.

Ministério Público acompanha os casos

As tentativas de construção também são acompanhadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Ministério Público Federal. No caso do Shopping das Nações, ainda há uma investigação do MPSC sobre a existência de um curso d’água no terreno.

Sobre esse empreendimento, o promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa diz que ficou surpreso com a liberação da licença pela Famcri porque ainda há uma investigação em curso (leia entrevista) e estuda medida judicial para embargar novamente a obra.

Entre as informações que o promotor analisa está um laudo encomendado pela CRPAR Empreendimentos, a parceira do Grupo Angeloni no Parque Shopping de Criciúma, que se refere a uma análise feita sobre o shopping concorrente, o das Nações.

O laudo assinado pelo geógrafo William de Oliveira Sant Ana diz que há um curso d’água no terreno, que as intervenções realizadas trouxeram danos ambientais e acentua problemas de inundação na área.

A Famcri não considerou as informações desse laudo. Entre as razões estão que os subsídios técnicos apresentados são de fotos de 1956, que não foi feito por um geólogo e que o profissional não entrou na área para fazer o trabalho. MPF segue investigações sobre se há sítios arqueológicos nos terrenos. Há recomendação do MPF para que nenhum deles comece as obras sem o estudo que aponte a inexistência dessas questões.

Por meio da assessoria de imprensa, o Grupo Almeida Jr. disse que não recebeu notificação de embargo judicial decorrente de ação do Ministério Público de SC e que recebeu com festa a notícia da liberação da obra pela Famcri. Em vista disso, os trabalhos no terreno estão programados para recomeçarem na segunda-feira, com a instalação de comunicação visual e da logomarca no terreno.

O Angeloni, também pela assessoria de imprensa, disse que vai aguardar o estudo sobre o sítio arqueológico e depois começará as obras previstas para serem finalizadas ainda este ano.

* Colaborou Sâmia Frantz

Os principais trechos do laudo da área do Shopping das Nações feito pelo geógrafo Willian de Oliveira Sant Ana:

“A inexistência de caminhos ao longo do seu traçado evidencia que o curso d’água apresentava-se aberto e com expressiva vazão. Em 2006 a situação ainda era mesma, com exceção da porção leste de mata ciliar do curso d’água que foi suprimida.”

“Considerando a importância da manutenção dos rios e córregos urbanos para promover a melhoria no meio ambiente urbano, as intervenções realizadas trouxeram danos ambientais, pois comprometeram a interação entre as espécies vegetais e animais com o ambiente aquático, o que acarreta em prejuízos à biodiversidade do ecossistema em que a área está inserida.”

“Outro fator é a falta de luminosidade que além de impossibilitar a existência da maioria das espécies de fauna, impede a fotodegradação necessária para a ciclagem a nutrientes e oxigenação, diminuindo drasticamente a capacidade de autodepuração do curso d’água em questão”

“Considerando que as cheias urbanas são comuns à jusante da área estudada, a alteração dos parâmetros hidráulicos contribui para um substancial aumento na velocidade de escoamento e consequentemente diminuição do tempo de retenção de água na bacia, acentuando ainda mais os problemas de inundação a jusante, mesmo se atendendo a vazão de projeto”

Os terrenos

Localizados em posição estratégica, em busca de um mercado cuja estimativa é de quase 1 milhão de consumidores. Ambos ficam na chamada Grande Próspera, próximos à futura Via Rápida, uma ligação direta entre a SC-446 e a BR-101, em fase de construção. A rodovia terá 12,7 quilômetros de extensão, que devem valorizar ainda mais a região.