Após segunda denúncia contra Temer, empenho de emendas para SC cresce mais de 2.600% em setembro

Assim como ocorreu às vésperas da votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), entre junho e julho, o número de liberação de emendas parlamentares volta a subir à espera da apreciação da segunda denúncia contra o peemedebista pela Câmara dos Deputados. No mês passado, foram empenhados R$ 24,4 milhões para os parlamentares catarinenses, contra apenas R$ 930 mil em agosto — um aumento de 2.623% logo depois que a acusação inicial foi enterrada pelos deputados. Em todo o país o salto também foi grande nos empenhos no mesmo período, indo de R$ 199,2 milhões para R$ 903,2 milhões conforme dados até 27 de setembro, disponíveis no sistema de informações Siga Brasil do Senado Federal.

O percentual de crescimento de 2.623% é o quinto maior entre os Estados brasileiros, ficando atrás apenas de Rondônia (63.888%), Goiás (11.204%), Acre (7.720%) e Sergipe (7.410%). O índice catarinense é o maior das regiões Sul e Sudeste e também está acima da variação nacional, que foi de 453% de agosto para setembro.

A bancada catarinense como um todo, sem especificar parlamentar, é a maior beneficiada com as verbas empenhadas em setembro. Foram R$ 17,7 milhões, destinados para ações na área da educação. Na sequência aparecem o suplente de deputado peemedebista Edinho Bez (R$ 1,7 milhão), o senador tucano Paulo Bauer (R$ 1,4 milhão) e o deputado pepista Jorge Boeira (R$ 707,6 mil).

Em valores pagos de emendas, ocorre o contrário. Depois de um grande crescimento em agosto, com a maioria das verbas quitadas referentes a 2017, em setembro os números caem. Em Santa Catarina o recurso diminuiu de R$ 51,8 milhões para R$ 9,3 milhões nos últimos dois meses. No cenário nacional, a queda foi de R$ 995,1 milhões para R$ 312,2 milhões no mesmo período.

No ranking das emendas pagas no mês passado, quem lidera é o deputado pessedista Cesar Souza (R$ 1,5 milhão), seguido por Paulo Bauer (R$ 1,2 milhão) e pelo deputado peemedebista Mauro Mariani (R$ 1,1 milhão).

A reportagem do Diário Catarinense tentou entrar em contato com os líderes dos rankings catarinenses de valores empenhados (Edinho Bez) e pagos (Cesar Souza) em setembro, mas eles não foram localizados até as 14h15min desta quinta-feira.

No país, os maiores empenhos são para as bancadas do Amazonas (R$ 93,7 milhões), de Goiás (R$ 82,3 milhões) e do Acre (R$ 76,4 milhões). O primeiro parlamentar que aparece na lista é o deputado Francisco Chapadinha, do Podemos do Pará, com R$ 5,1 milhões. Nos valores pagos, a liderança nacional é do senador Cristovam Buarque (PPS/PE), com R$ 6,7 milhões.

Liberar emendas é historicamente uma moeda de troca

A liberação de alto valores por emendas é historicamente usada como moeda de troca entre Planalto e base aliada no Congresso, e mais uma vez coincide com um período delicado da presidência de Michel Temer. A segunda denúncia contra ele, por obstrução à Justiça e participação em organização criminosa, começou a tramitar na Câmara na semana passada. Passa, agora pelos primeiros trâmites na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Situação parecida em relação às emendas já tinha sido registrada entre junho e julho, quando o peemedebista viu a delação da JBS envolvê-lo diretamente na Operação Lava-Jato e agravar a crise política que se arrasta há meses e atinge ministros e assessores muito próximos ao presidente.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou, via e-mail, que a liberação de emendas não tem relação com a denúncia contra Temer, afirmando que os empenhos e pagamentos ocorrem para parlamentares da base aliada e também da oposição.

As emendas individuais são modificações possíveis ao projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Executivo. Elas são impositivas, ou seja, o governo tem que liberá-las obrigatoriamente, para parlamentares aliados e da oposição. Na prática, porém, o Planalto pode definir quem priorizar nos empenhos e pagamentos.