Após sair da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, Ghizzo Neto se diz frustrado

A primeira manifestação pública do promotor Affonso Ghizzo Neto sobre as condições de trabalho na 13a Promotoria de Justiça (PJ) de Joinville, que ele deixou em agosto do ano passado, veio à tona na publicação de um artigo assinado por ele na edição de quarta-feira, na página de Opinião de “AN”.

É na 13ª PJ que se concentra a atuação da chamada Defesa da Moralidade Administrativa, que abrange, por exemplo, crimes cometidos no poder público. Procurado pela reportagem, Ghizzo Neto defendeu mais investimento no segmento e reforçou que a falta de estrutura motivou a sua saída da promotoria.

– O que me frustrou foi não ter condições de dar resposta à demanda. As pessoas confiavam no meu trabalho e eu não conseguia corresponder – explicou o promotor.

Conforme Ghizzo Neto, a equipe composta por dois servidores e dois estagiários era insuficiente para dar atenção a tudo o que era encaminhado ao gabinete. O promotor afirma que as solicitações durante a sua atuação na 13a PJ eram diárias.

O promotor cita o exemplo de casos complexos, como a Operação Simbiose, que denunciou supostas irregularidades dentro da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) que praticamente paravam a promotoria, além de exigir dedicação da equipe até no fim de semana.

A notoriedade que conquistou como idealizador da campanha O que Você Tem a Ver Com a Corrupção? também fez com que mais cidadãos formalizassem queixas e suspeitas em seu gabinete, engrossando a lista de procedimentos pendentes.

Mas é no relatório da Corregedoria Nacional do MP que o promotor sustenta os argumentos em favor de mais investimentos na Defesa da Moralidade Administrativa. O documento, elaborado após a inspeção, aponta como desproporcional a estrutura na promotoria diante do volume de casos atendidos.

– O que eu falei é fato público, consta no parecer (da Corregedoria Nacional). Não estou questionando pessoalmente ninguém – conclui Ghizzo Neto.

Hoje, Affonso Ghizzo Neto está à frente da 19ª Promotoria de Justiça de Joinville, voltada à violência contra a mulher, além do controle externo da atividade policial.

No mês passado, o promotor também abriu mão de seu cargo institucional na estrutura da campanha O que Você Tem a Ver Com a Corrupção?, por falta de apoio e estrutura dentro do MP. Apesar do desligamento, as práticas do programa continuam com outras lideranças.

“Uma nova promotoria não resolveria”

A Notícia – Quais eram as dificuldades no trabalho à frente da 13a Promotoria de Justiça?

Affonso Ghizzo Neto – Dar conta da demanda. Para se fazer uma investigação, é preciso chamar a pessoa, escutar, diligenciar. Uma investigação mal conduzida ou precipitada pode decidir uma eleição, hipoteticamente falando. O principal dilema era esse: não ter uma estrutura. Fiquei frustrado por não ter condições de dar resposta à demanda. As pessoas confiavam no meu trabalho e eu não conseguia corresponder.

AN – Quantos casos o senhor acompanhava?

Ghizzo Neto – Todo dia, chegavam solicitações. Às vezes, dois, três, cinco casos. Muita coisa não era de Joinville e tínhamos de repassar. Recebíamos muita coisa, até por causa da campanha. As pessoas acreditavam nas minhas intenções.

AN – Houve denúncias ou suspeitas que tiveram de ficar de lado nesse período?

Ghizzo Neto – A parte judicial estava praticamente em dia, tanto na área cível quanto nos crimes contra a administração pública. Formalizei as alegações finais na Operação Simbiose. Na minha carreira, nunca peguei nada parecido. Vínhamos trabalhar no fim de semana, situação que foge ao padrão.

AN – De que forma uma nova promotoria na defesa da moralidade administrativa poderia ajudar Joinville?

Ghizzo Neto – A instalação de uma nova promotoria não resolveria, mas dividiria o problema. O que precisa é equipar essas promotorias de maior complexidade, como as do Meio Ambiente, do Consumidor, da Cidadania. Elas demandam um trabalho diferenciado, com mais funcionários, cartório próprio. Tem que equipar com material humano e estrutura de ambiente.

AN – A defesa da moralidade administrativa é ligada à investigação da corrupção no poder. Isso afeta a decisão de se dar mais autonomia à promotoria?

Ghizzo Neto – Acho que não. Me parece que esse tipo de coisa não ocorra, de haver uma pré-disposição dolosa. No Estado, existe um padrão em que as promotorias têm a mesma estrutura. Em Joinville, temos outras deficiências na execução penal, nas cartas precatórias. A moralidade não é a única, precisamos ser justos.

Demanda crescente na área da moralidade

A reestruturação das promotorias de defesa da moralidade administrativa é uma prioridade da Procuradoria-geral de Justiça do Estado, que administra o Ministério Público (MP). A afirmação é do procurador-geral de justiça de SC, Lio Marcos Marin, em resposta à reportagem de “AN”, via assessoria de comunicação.

Segundo a procuradoria, há uma demanda crescente na área da moralidade em todo o Estado. E, desde o ano passado, uma comissão interna do MP avalia o volume de processos acompanhados pelas promotorias para que seja avaliada a atribuição de cada uma.

A intenção é reestruturar parte das promotorias existentes e promover a instalação de novos gabinetes conforme a demanda da base em dados estatísticos. Um argumento em relação ao quadro atual, que garante mais promotorias a Florianópolis, é de que a Capital acumula maior volume de processos na área da moralidade. O projeto deve continuar em fase de estudos até o segundo semestre de 2014.