Se tudo acontecer como o previsto pela prefeitura de Itajaí, a partir do próximo sábado os usuários do transporte coletivo na cidade pagarão menos pela passagem. Em encontro nesta quarta-feira no gabinete do prefeito Jandir Bellini, o Grupo de Trabalho Permanente de Debate de Ações de Governo, que reúne diversas entidades e instituições, decidiu pela redução nos valores.
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As tarifas vão cair de R$ 2,80 para R$ 2,65 na compra antecipada e de R$ 3,20 para R$ 3 no embarque. A expectativa é que as mudanças sejam publicadas no Jornal do Município de sexta-feira.
A diminuição nas tarifas foi possível, conforme a prefeitura, em razão de dois benefícios. O primeiro veio do governo federal, que zerou o imposto PIS/Cofins sobre o transporte público no Brasil para impactar os custos. O outro incentivo veio do próprio governo municipal, que aprovou a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) da empresa concessionária de transporte coletivo em Itajaí.
Com a decisão de baixar os valores a um dia do protesto organizado pelas redes sociais, marcado para a tarde de quinta-feira, a prefeitura admite que a onda de manifestações influenciou no debate.
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– Essa decisão vai ao encontro da indicação do vereador Thiago Morastoni (PT), que pediu essa medida com base nas isenções de impostos, e de tudo o que está ocorrendo no Brasil, com os protestos espalhados pelo país – comenta o chefe de gabinete Manoel Rodrigues Conceição.
O Grupo de Trabalho que aprovou a redução é formado por representantes de diversas secretarias do governo municipal, Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Intersindical Patronal, Câmara de Vereadores, OAB Subseção de Itajaí, Observatório Social e União das Associações de Moradores de Itajaí (Unami). Participaram ainda, como convidados da reunião de quarta-feira, os representantes da Empresa de Transporte Coletivo Itajaí, do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e do Ministério Público.
Mais reduções
A proposta das novas tarifas foi encaminhada à Câmara de Vereadores em regime de urgência, para que passe por votação única já na sessão de quinta-feira. Depois a ação vai para a sanção do prefeito, passando a vigorar à meia-noite de sábado. Dados da prefeitura apontam que o governo municipal vai deixar de arrecadar, em média, R$ 50 mil por mês para subsidiar as novas taxas. A luta agora é por mais reduções, desta vez sem a participação da administração itajaiense.
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– Da parte da prefeitura não tem mais como baixar os valores, mas essa tarifa ainda pode sofrer redução. Isso porque vamos pleitear junto ao governo estadual a diminuição do ICMS sobre o óleo combustível e junto ao governo federal a desoneração da folha em relação ao INSS e outros insumos – adianta Manoel.
As tarifas nas outras cidades do Litoral Norte
Balneário Piçarras, Bombinhas, Penha e Porto Belo não têm transporte exclusivamente municipal
Balneário Camboriú
Preço – R$ 2,80
Situação – Não tem previsão de reduzir o valor
Camboriú
Preço – R$ 3,25
Situação – Não tem previsão de reduzir o valor
Itapema
Preço – R$ 2,50
Situação – Não tem previsão de reduzir o valor
Navegantes
Preço – R$ 2,75
Situação – Não tem previsão de reduzir o valor
Fonte: empresas concessionárias do transporte coletivo nos municípios