Após redução da Cide, Petrobras anuncia reajuste de 10% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou o reajuste de 10% no preço de venda nas refinarias da gasolina e de 2% no diesel, após o Ministério da Fazenda ter informado redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os dois combustíveis. O aumento passa a vigorar a partir do dia primeiro de novembro, assim como o corte no tributo. Abrindo mão de parte da arrecadação do tributo, o governo deve impedir que o aumento chegue ao consumidor.

– O reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados – informa a Petrobras em nota.

De acordo com a Petrobras, os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda informou que o governo vai reduzir, também a partir de primeiro de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro.

– O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis – afirmou a Fazenda, em nota.

A medida valerá até 30 de junho de 2012 e tem custo estimado de R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.

– O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado – completa a nota da Fazenda.

Um decreto presidencial com a medida deve ser publicado, no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.

A estatal, que anuncia no próximo dia 11 seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, deve registrar uma sensível queda no lucro em relação ao segundo trimestre devido a perdas de receita decorrentes da manutenção do preço de seus principais produtos na refinaria.