*Por Danielle Brant
O governo federal vai usar recursos da reserva orçamentária para desbloquear parte do dinheiro da educação que havia sido contingenciada. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes às ruas em mais de 150 cidades do país.
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Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, liberará R$ 1,587 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação (MEC) e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões.
Na revisão de parâmetros, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%.
A estimativa para a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão. O ajuste ocorre após economistas e analistas do mercado terem reduzido, por 12 semanas, as projeções para o PIB brasileiro neste ano – está em 1,24%.
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No final de março, o governo anunciou o congelamento de R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas previstas. O valor representava 23% das despesas não obrigatórias do governo federal. Só a área social teve bloqueio de R$ 7,5 bilhões – na Educação, o contingenciamento foi de R$ 5,839 bilhões.
O congelamento levou manifestantes às ruas em mais de 170 cidades do país, em protestos que, segundo o presidente Jair Bolsonaro, foram organizados por imbecis e "idiotas úteis" usados como massa de manobra.