Após pedido do MP, Vigilância vistoria três escolas estaduais em Joinville

Atendendo ao pedido do Ministério Público, fiscais da Vigilância Sanitária vistoriaram nesta terça-feira à tarde três escolas estaduais em Joinville para verificar denúncias de superlotação nas salas de aulas.

Em duas delas, as suspeitas de irregularidade se confirmaram. Segundo a fiscal sanitarista Lia Abreu, nas escolas Maestro Francisco Manuel da Silva, no Vila Nova, e Arnaldo Moreira Douat, no Costa e Silva, as salas de aula não respeitavam a lei que determina uma área mínima de 1,2 m² por aluno, 1,5m² para o professor e corredores de 60 cm de largura.

– Na maioria das salas, os alunos estavam muito perto do quadro negro, e a distância entre os alunos também não foi respeitada – diz.

A única escola que não apresentava estes problemas foi a Presidente Médici, no Boa Vista. De acordo com a fiscal, na próxima quinta-feira as duas escolas serão notificadas e receberão um prazo de cinco dias para providenciar as adequações. Na sequência, os laudos das vistorias serão encaminhados ao Ministério Público.

Além disso, Lia antecipa que deve retornar em breve a essas escolas para verificar outros problemas estruturais identificados durante as visitas, como fiação elétrica exposta, forros e vidros quebrados. Outra questão levantada pela fiscal diz respeito aos aparelhos de ar condicionados, recém instalados em todas as escolas públicas.

– Como a rede elétrica das escolas não suportam a tensão dos aparelhos, eles permanecem desligados, só servem de enfeite – ironiza Lia.

– Enquanto isso, os mesmos problemas estruturais continuam sem solução – complementa, reforçando a necessidade de realização de reformas nas escolas vistoriadas.

Contraponto

As diretoras das escolas não foram localizadas para se manifestar. Ainda nesta terça, elas entraram em contato com a gerente de educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Clarice Portela, e informaram sobre a vistoria.

Segundo Clarice, as escolas estão orientadas a cumprir a legislação. Ela informou que deve avaliar o laudo da Vigilância Sanitária, mas espera que não haja qualquer problema em nenhuma das escolas visitadas nesta terça-feira.