A votação do recurso contra o indeferimento da candidatura de Jader Barbalho ao Senado nas eleições do ano passado com base na Lei da Ficha Limpa terminou novamente empatada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Com o placar de 5 a 5, o presidente da Corte, César Peluso, decidiu adiar o julgamento e aguardar a posse da gaúcha Rosa Maria Weber, indicada ao cargo na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff.
Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010, teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Em outubro de 2010, o julgamento do recurso ajuizado pelo político contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento de seu registro também empatou em cinco a cinco.
À época, os ministros do Supremo decidiram manter a decisão do TSE. Na ocasião, a Corte contava apenas com 10 ministros – por causa da aposentadoria do ministro Eros Grau. Com a chegada do ministro Luiz Fux, o STF julgou e decidiu, por maioria de votos, que a a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010.
Diante desse novo entendimento, Jader Barbalho recorreu da decisão. Ele quer que seja aplicado o entendimento de que a lei não se aplica ao pleito do ano passado. No entanto, com um novo empate, a decisão foi adiada.
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De acordo com o TSE, Barbalho teve votos suficientes para ocupar uma das cadeiras no Senado destinadas ao Pará.